Título: Bancada ruralista quer alterar medida provisória
Autor: Brescian, iEduardo; Girardi, Giovana
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2012, Vida, p. A16

Deputados da bancada ruralista vão agir no sentido de alterar a medida provisória (MP) que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher a s l acunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a votação do veto presidencial. A bancada se reunirá hoje para fazer uma análise conjunta da decisão de Dilma. “Creio que não haverá uma discussão dos vetos. A negociação será na medida provisória, em que poderemos discutir os pontos de conflito”, disse Moreira Mendes (PSD-RO). Ele destacou que o artigo 1.º da MP, que traz princípios para o código, deve ser um dos pontos abordados, por trazer “insegurança jurídica”. Relator do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse que a “escadinha” feita para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios deve ser alterada para melhorar a situação dos produtores com áreas de quatro a dez módulos rurais. O peemedebista criticou a definição em lei de porcentuais para a exploração de apicuns e salgados em manguezais. “Isso teria de ser feito por regulamento, e não pela colocação de um porcentual fixo em lei”. Criticou também a fixação de largura de 50 metros para a proteção de vredas. “Isso vai dar confusão. Uma margem fixa prejudica o produtor.”/ E.B.

● Palatável ANTÔNIO ALVARENGA PRESIDENTE DA SOCIEDADE NACIONAL DA AGRICULTURA “Dilma melhorou o texto em relação à recuperação máxima de 100 m. Há possibilidade de manejo de APP. Ficou palatável.”