Título: Congresso discute imprensa livre
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2012, O País, p. 11

S ÃO PAULO. A relação entre democracia e imprensa livre é indissolúvel. A liberdade de expressão, por sua vez, "está sofrendo bullying". As duas afirmações foram as principais conclusões do debate de abertura, do V Congresso Brasileiro da Indústria de Comunicação, que começou ontem em São Paulo. A palavra "bullying" foi usada por Gilberto Leifert, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que fez o discurso mais crítico sobre a liberdade na comunicação e manteve o foco no mercado publicitário e suas restrições. Também participaram do debate Roberto Civita, do Grupo Abril, e Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

- É fato que o Brasil vive plenamente a democracia e a liberdade de imprensa. No entanto, essa liberdade está sofrendo bullying - disse Leifert.

Ele apontou como bullying a tentativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de "impor seríssimas restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos, refrigerante". Leifert citou a tentativa de entidades de proibir a participação de crianças em comerciais. Na sua avaliação, o risco para a liberdade de expressão está ainda na ação de pessoas que se valem do anonimato para atacar as propagandas por meio da internet.

Os três participantes do debate foram enfáticos em dizer que a liberdade de imprensa tem de ser garantida. Para Ayres Britto, a sobrevivência do regime democrático está intimamente ligada à autonomia da imprensa.

- Por ser a instância que oferta à população com uma alternativa, com uma explicação diferente da que o próprio governo dá para os fatos, a imprensa tira a Constituição do papel. Vitaliza a Constituição. A metáfora de que a imprensa e a democracia são irmãs siamesas não é exagerada. É de fato um vínculo umbilical, a ponto de que, se for cortado esse cordão, é a morte das duas: da imprensa e da democracia.

Civita, no entanto, disse que as empresas devem se empenhar para minimizar os possíveis efeitos nocivos dos seus produtos. Para ele, a função do Estado é garantir a liberdade de expressão.

O debate foi aberto pelo arcebispo sul-africano Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz, e reuniu 1350 pessoas. Tutu elogiou iniciativa do Brasil de criar a Comissão da Verdade, que "buscará curar as feridas de uma nação traumatizada". Ele presidiu a Comissão da Verdade e Reconciliação sul-africana, criada em 1995 pelo então presidente Nelson Mandela.