Título: Sem folga para atingir superávit, governo debate nova meta fiscal
Autor: Cucolo, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2012, Economia, p. B5

Em apenas quatro meses, a economia do setor público para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário, já corresponde a 43% do esforço previsto para o ano. Números do Banco Central mostram, no entanto, que o governo está praticamente sem margem para conceder novos incentivos à economia, por meio de aumento de gastos, sem comprometer a meta fiscal.

No primeiro quadrimestre, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) acumulou R$ 60,2 bilhões para pagar credores da dívida, 5% mais que no mesmo período de 2011. O valor foi anunciado como destaque positivo pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Um estudo do economista Hui Lok Sin da BBM Investimentos, no entanto, revela que a economia de 43% da meta do ano é o pior esforço fiscal para o quadrimestre desde 2002. "Comparativamente, é o resultado mais fraco do período." Excluindo as contribuições que a Petrobrás era obrigada a fazer para o primário até 2008, mais depósitos judiciais e outras "receitas extras", o levantamento mostra que o primeiro quadrimestre responde, em média, por mais de 50% do esforço fiscal do ano.

A LCA Consultores tem avaliação semelhante. Relatório da consultoria diz que o desempenho de janeiro a abril ficou abaixo da média de 2003 a 2011. Além disso, projeção dos economistas da casa sinaliza que o desempenho do quadrimestre indica resultado "mais para 2,5% do que para 3% do PIB" no ano.

Sem folga. Nos últimos 12 meses, o esforço do governo para economizar correspondeu a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), muito próximo à meta de R$ 139,8 bilhões para o ano, que, segundo cálculo do BC, corresponde a 3,1% do PIB. Ou seja, há pouca folga nas contas públicas.

Em um cenário de piora da crise externa e fraca atividade doméstica, essa falta de espaço para um eventual aumento de gastos do governo está por trás do debate revelado pelo Estado na semana passada: a equipe econômica já discute a redução da meta de superávit para tentar estimular a economia com injeção de dinheiro em obras públicas.

Em Brasília, o governo percebe que, já que o esforço fiscal está exatamente como manda o figurino e não há perspectiva de aumento da arrecadação, seria preciso diminuir a meta para liberar alguns bilhões e, assim, gastar mais. A intenção de reforçar os gastos faz parte da estratégia para que a economia cresça em 2012 mais que os 2,7% de 2011.

A situação é diferente da observada no início da crise em setembro de 2008. Naquela época, o governo brasileiro acumulava primário de 3,94% do PIB em 12 meses. O porcentual era maior que a meta d aquele ano, de 3,8%.

Por enquanto, Ministério da Fazenda e Banco Central afirmam que nada será mudado. "Não trabalhamos com a hipótese de menor superávit primário", disse ontem o chefe do Departamento Econômico do BC.