Título: Teles podem receber incentivo para investir
Autor: Ciarelli, Mônica
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/06/2012, Economia, p. B16

O Ministério das Comunicações vai apresentar à presidente Dilma Rousseff um rol de medidas para desonerar o setor de telecomunicações, com o objetivo de acelerar o investimento no setor. Segundo o ministro Paulo Bernardo, há potencial de crescimento maior que o previsto. Para este ano, a estimativa é chegar ao patamar recorde de R$ 25 bilhões. Em 2011, a cifra atingiu R$ 21,7 bilhões, já acima da média de R$ 17 bilhões praticada nos últimos 10 anos.

Uma das propostas é a desoneração dos smartphones, revelou o ministro, em visita ontem ao Riocentro, ao lado do presidente da Oi, Francisco Valim, para uma demonstração dos serviços que estarão disponíveis na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A intenção, disse Bernardo, é incluir os smartphones na Lei do Bem, a exemplo do que já acontece com os tablets. Bernardo contou que, assim que soube que Dilma iria reunir ministros para tratar sobre investimento, ligou para a presidente e disse ter várias propostas.

O presidente da Oi, Francisco Valim, defendeu a desoneração do setor de telecomunicações. Segundo ele, o segmento é o que mais investe e emprega no País e, por isso, "nada mais justo do que criar condições para se acelerar os investimentos".

"Melhor do que investir em ter mais carros, seria investir em telecomunicações, que não lotam as estradas", afirmou o executivo.

De acordo com Valim, os investimentos do setor devem superar pelo menos a casa dos R$ 20 bilhões neste ano.

Radiodifusão. Paulo Bernardo negou que o novo marco regulatório da radiodifusão proíba o aluguel de canais e horários de programas de rádio e TV.

"Nós estamos fazendo um decreto em que não consta isso. O aluguel de canais e programas não está na nossa pauta. Tem um grande mal-entendido", afirmou o ministro.

Segundo ele, o governo deve colocar em consulta pública o decreto nos próximos dias. Bernardo explica que a intenção é atualizar as regras atuais, que são anteriores à entrada em vigor da Constituição brasileira.

O ministro participou de visita às instalações da Oi no Riocentro, onde vai acontecer, entre os dias 13 e 22 de junho, a Rio+20. Além de ser a prestadora oficial de serviços de telecomunicações no Riocentro, a Oi vai oferecer esses serviços também em hotéis e aeroportos da cidade.

O presidente da Oi, Francisco Valim, informou que a companhia já depositou garantias para participar do leilão de 4G, que acontece no dia 12 de junho. O executivo não quis dar mais detalhes sobre a estratégia do grupo na disputa. Paulo Bernardo, prevê muita competição e ágio no leilão.