Título: Tutor polêmico passa por processo atípico de expulsão
Autor: Saldaña, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2012, Vida, p. A14

Professor da UFRJ foi impedido de apresentar recurso e professora, nomeada sem edital; ele acredita em retaliação

O professor Luiz Eduardo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), está passando por um processo atípico de desligamento do cargo de tutor do grupo de Farmácia/Saúde Pública. Ele não pôde apresentar recurso à avaliação que baseou a expulsão. A UFRJ ainda nomeou outra docente como tutora sem realizar o processo seletivo obrigatório. Hoje, ela recebe a bolsa, mas Carvalho ainda tutoria os alunos - situação que já dura oito meses.

Mais de 40 tutores, bolsistas e egressos do Programa de Educação Tutorial (PET) assinaram abaixo-assinado em favor do professor. "Respeitar contratos e atos normativos é imprescindível para a vida em sociedade", cita o manifesto, levado à reitoria.

Na opinião de Carvalho, e também na de vários tutores, seu desligamento foi uma retaliação por conta de críticas que ele faz às falhas do PET em eventos, por e-mail a tutores e também no blog petbrasil08.blogspot.com.br. "A minha presença incomoda e querem me colocar para fora. Eles dizem que estou desligado, mas continuo trabalhando com os alunos."

O Ministério da Educação (MEC) nega que tenha havido retaliação e defende que o processo foi transparente. Mas a situação é estranha. O próprio MEC afirma: "Ele não é mais o tutor, embora continue realizando trabalhos com seus alunos", sem detalhar como essa situação seja aceitável. Outro argumento do MEC e da UFRJ é que Carvalho não tem título de doutor. Mas as regras do PET preveem mestres como tutores em casos de excepcionalidade - Carvalho foi admitido tutor com esse critério.

O processo começou com a avaliação negativa que o grupo de Carvalho, tutor há 22 anos, recebeu no último relatório, de 2009. Ele teria direito ao recurso, mas a UFRJ não o encaminhou. "Já tinha entregue na pró-reitoria e não enviaram ao MEC. Fui à ouvidoria, até agora nada."

A UFRJ diz que o caso vai ser avaliado na congregação do curso. Sobre o fato de uma professora ter sido nomeada sem processo seletivo, a universidade defende que se trata de "procedimento emergencial" - o que não é previsto nas regras do PET. O MEC reafirmou que todos os tutores devem passar por processo seletivo, mas continua pagando a tutora escolhida a dedo.

"Em todos os meses, nunca ouvi falar dessas coisas que surgiram agora com a apuração da reportagem", diz Carvalho. / P.S.