Título: CGU investiga 5 empresas com contratos no Dnit
Autor: Monteiro, Tânia ; Moura, Rafael Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2012, Nacional, p. A4

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos administrativos contra cinco empresas - RNR Consultoria de Engenharia, NBR Engenheiros Consultores, Consultora de Engenharia HSZ, Construtora G&F e Maia Melo Engenharia - por suspeita de "atos ilícitos" em contratos com o Dnit.

O procedimento decorre da Operação Mão Dupla, realizada em 2010 pelo órgão em parceria com Polícia Federal e Ministério Público. Foi com base nessa apuração que em junho a Delta Construções foi declarada inidônea e ficou proibida de celebrar novos contratos com o poder público.

"As empresas são suspeitas de praticar atos ilícitos em contratos firmados com o Dnit no Ceará para a execução de obras rodoviárias", disse a CGU, por meio de nota. Os processos abertos podem levar à declaração de inidoneidade.

Somadas, as cinco empresas celebraram ao menos 95 contratos com o Dnit em um montante superior a R$ 300 milhões. A campeã é a Maia Melo Engenharia, com 64 contratos. Cinco ainda estão ativos. Somente um destes contratos é no Ceará, onde teria ocorrido a fraude. A empresa realizou a execução, a supervisão, o acompanhamento e o controle de execução de obras na BR-116 no trecho que vai de Fortaleza até a divisa de Pernambuco.

Dentre as investigadas, a Consultora de Engenharia HSZ é a que possui mais contratos com a Superintendência do Dnit no Ceará. São sete, todos concluídos. A RNR Consultoria tem sete contratos com o Dnit, sendo seis no Ceará, mas apenas um ativo. A Construtora G&F tem 13 contratos, dois no Ceará. Nenhum ainda está ativo. A NBR Engenheiros Construtores possui três, todos no Ceará e já concluídos.

A CGU não forneceu detalhes sobre quais ilegalidades teriam sido cometidas. No caso da Delta, citada na mesma operação, a controladoria afirma que a empreiteira "pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos". À CGU, a Delta afirmou que os benefícios estavam previstos nos contratos. O Dnit não quis se manifestar. O Estado não conseguiu contato com as empresas sob investigação.