Título: Cassação de Demóstenes passa na CCJ do Senado
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2012, Nacional, p. A6

O Senado deu ontem mais um passo para cassar, na próxima quarta-feira, o mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) por falta de decoro parlamentar. Por 22 votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), que concluiu pela legalidade de todo o processo favorável à perda de mandato de Demóstenes, acusado de ser o braço político do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Se for cassado, Demóstenes só poderá se candidatar em 2027.

No plenário do Senado serão necessários os votos favoráveis de 41 senadores para que a cassação de Demóstenes seja confirmada. O voto dos senadores, no entanto, é secreto - ao contrário do que ocorreu no Conselho de Ética e na CCJ, onde as votações foram abertas.

A inelegibilidade de Demóstenes se estende até 1.º de fevereiro de 2027 porque ele foi reeleito em 2010 e tomou posse no novo mandato em 1.º de fevereiro de 2011. O mandato dura oito anos, terminando em 31 de janeiro de 2019. Pela legislação em vigor, o político cassado fica inelegível pelos oito anos seguintes ao fim de seu mandato. Ou seja, no caso de Demóstenes a "quarentena" vai de 2019 a 2027 - daqui a 15 anos.

No parecer de 28 páginas aprovado ontem na CCJ, Pedro Taques opinou pela "inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade" no decorrer do processo.

Demóstenes Torres não compareceu à CCJ. A leitura do relatório, que durou mais de uma hora, foi acompanhada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay - que voltou a contestar a legalidade das provas. "(As provas) foram apresentadas de forma descontextualizada. O que a defesa pede é uma análise serena do que está posto nos autos."

Dos titulares da CCJ, apenas o senador José Agripino Maia (DEM-RN) não estava presente à sessão. Onze senadores falaram - e um dos discursos mais contundentes foi o da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela disse que o senador goiano parece sofrer de uma "patologia grave". "Tivemos uma surpresa gigantesca. É uma pessoa com duas personalidades. Que pessoa é esta? Uma pessoa com capacidade de mentir, manipular, o que raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais", discursou a senadora.