Título: Momento oportuno para ajustes previdenciários
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2012, Economia, p. B2

O desequilíbrio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de R$ 2,5 bilhões, em maio, inferior à metade dos R$ 5,3 bilhões de abril, quando foram pagos R$ 2,9 bilhões em precatórios. Pelo quarto mês no ano houve superávit na previdência urbana de R$ 2,4 bilhões. O momento, portanto, pode ser oportuno para ajustes na Previdência, com o objetivo de alcançar melhor equilíbrio entre as receitas e as despesas no longo prazo.

Graças ao baixo desemprego e ao aumento tanto das contratações com carteira assinada como da massa salarial, a arrecadação bruta da Previdência Social cresceu 15,2% no período de janeiro a maio, enquanto os benefícios aumentaram 12,8%, segundo o último boletim do Tesouro Nacional. O déficit de R$ 17,8 bilhões deste ano pouco cresceu em relação aos R$ 17,6 bilhões de 2011, segundo o Tesouro. Apurados com metodologias diferentes, os levantamentos da Previdência mostram que o déficit é o menor para o período desde 2004, quando atingiu R$ 16 bilhões.

O resultado primário da Previdência Social continua negativo (1,01% do PIB), mas foi inferior ao do mesmo período de 2011 (1,07% do PIB). O déficit, ainda muito elevado, deveu-se exclusivamente à previdência dos trabalhadores rurais, com desequilíbrio, até maio, de R$ 21,6 bilhões, em 2011, e de R$ 25,2 bilhões, em 2012. Como a maioria dos aposentados do setor rural recebe um salário mínimo, que aumenta acima da inflação, é provável que o déficit do setor rural continue a ser crescente em relação ao resultado da área urbana.

O RGPS é um dos principais instrumentos da política social da União e está prestes a pagar benefícios, inclusive assistenciais, a 30 milhões de pessoas (em maio, o número exato foi de 29,4 milhões).

Mas, mesmo com o nível muito baixo de desocupação da mão de obra (inferior a 6%, segundo o IBGE), as contribuições são insuficientes para atender às despesas. O déficit do INSS, de R$ 36,5 bilhões, no ano passado, deverá ser apenas levemente inferior, neste ano, prevê o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

O desequilíbrio do RGPS está sob controle devido ao fator previdenciário, mecanismo que estimulou o adiamento da aposentadoria e contra o qual as associações de aposentados se batem. Com o aumento da expectativa de vida, a fixação de idades mínimas para a aposentadoria tem sido a solução adotada por muitos países para evitar um desequilíbrio explosivo no futuro. Parece melhor discutir essas regras muito antes de que isso ocorra no País.