Título: Regularização das empresas também ajudou na formalização
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2012, Economia, p. B7

Menor burocracia para abrir firmas, Simples e acesso ao crédito estimularam legalização de negócios

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) especializados em mercado de trabalho concordam com o importante papel da educação na redução da informalidade, mas realçam também outras possíveis causas do fenômeno. "Eu não desprezaria outros fatores", diz o economista Carlos Henrique Corseuil. Ele acha que a desburocratização para a abertura de empresas formais é uma das causas mais importantes.

Corseuil observa que, nas três esferas de governo, houve um esforço para facilitar a formalização. Assim, o governo federal, Estados e alguns municípios têm aliviado a carga burocrática. Um número maior de empresas formais, por outro lado, leva a uma ampliação do emprego com carteira.

Há um convênio da Receita Federal com Juntas Comerciais estaduais para facilitar a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). E alguns municípios, especialmente capitais como Rio e São Paulo, também se associaram ao mesmo esforço, facilitando a obtenção de alvará e licença do Corpo de Bombeiros. "O processo online agora é muito mais rápido, você faz de uma vez só, antes havia muito passos", diz Corseuil.

Carlos Alexandre Gonçalves, por exemplo, manteve a sua loja de jogos eletrônicos em São Gonçalo (município da região metropolitana do Rio) na informalidade até que, em 2011, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)organizou uma ação conjunta com a prefeitura para facilitar a formalização. "Achei interessante e tirei toda a documentação, alvará, etc", diz Gonçalves.

Crédito. Outros fatores que ajudam a formalização, citados por Corseuil, são a simplificação e a redução da tributação em programas como o Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), e as linhas de crédito voltadas para pequenas empresas, como o Proger Urbano, ligado ao Ministério do Trabalho, e diversas modalidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com o grande aumento do crédito para as micro e pequenas empresas desde 2003 (acompanhando o movimento geral do crédito na economia), houve a busca da formalização, condição essencial para acessar os empréstimos. "Estou analisando uma linha da Caixa para reformar minha loja", diz Gonçalves.

O economista Gabriel Lopes de Ulyssea, também do Ipea, realça igualmente fatores como desburocratização e crédito na queda da informalidade no Brasil. Ele se diz cético quanto à ideia de que foi a retomada do crescimento econômico a partir de 2004 a grande causa da expansão dos empregos formais.

Ulyssea nota que qualquer gráfico nesse período que compare crescimento econômico e informalidade mostra que a expansão do PIB oscilou muito enquanto a formalidade teve uma expansão mais regular. "Acho que a melhor explicação são mudanças institucionais, do lado das empresas, como o Simples, o Super Simples e o aumento brutal do crédito." / F.D.