Título: Emprego formal avança com educação
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2012, Economia, p. B7

Pesquisa mostra que 60% da queda da informalidade se deve a mais escolaridade

O avanço da educação dos trabalhadores brasileiros explica 60% da queda na informalidade do mercado de trabalho entre 2002 e 2009, segundo estudo dos economistas Fernando Holanda Barbosa Filho e Rodrigo Moura, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

Os empregos informais (incluindo os por conta própria), que correspondiam a 55,8% dos postos de trabalho em 2002, foram reduzidos para 48,4% em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o número de empregos com carteira teve um salto de mais de 9 milhões.

Excluindo os trabalhadores por conta própria do grupo considerado informal (critério utilizado por Barbosa Filho e Moura), a informalidade caiu de 43,6% para 37,4% entre 2002 e 2009. O estudo de Barbosa Filho e Moura foi realizada com base na Pnad, cujos últimos dados são de 2009.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE, e referente às seis principais regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), indica que a informalidade continuou a cair depois da última Pnad divulgada, saindo de 38,2% em maio de 2009 para 34,1% no mesmo mês de 2012 (incluindo os trabalhadores por conta própria).

"Apesar da baixa qualidade da nossa educação, diversos efeitos positivos que estão acontecendo na economia estão atrelados ao processo de universalização da educação no País", diz Barbosa Filho. Ele nota que o aumento da escolaridade média ajuda a explicar a redução da desigualdade de renda e as melhoras no mercado de trabalho. No caso da queda do desemprego, porém, o papel do avanço educacional é de no máximo 30%. O restante pode ser atribuído a outras causas, como o aquecimento da economia.

No caso da formalização, a expectativa era de que o impacto da educação fosse semelhante ao do emprego. O efeito de 60% foi surpreendente para os pesquisadores s FGV.

Metodologia. Para medir o impacto da educação, Barbosa Filho e Moura, da FGV, decompuseram a redução da informalidade entre 2002 e 2009 em dois componentes. O "efeito composição", ligado à melhoria da educação, e o "efeito nível", relacionado ao aumento da formalização que independe do nível educacional. O efeito nível explica os restantes 40% da expansão do emprego formal no Brasil. Todos os cálculos dos pesquisadores da FGV excluem os por conta própria da categoria informal.

Em 2002, uma parcela de 66% da força de trabalho não tinha o segundo grau completo, número que caiu para 53% em 2009. Como a proporção de trabalhadores informais é muito maior entre as pessoas de menor escolaridade, o simples ganho de anos médios de educação no período foi um potente fator de formalização. Na faixa mais baixa de escolarização, de zero a três anos de estudo, o número de informais era de 62,8% em 2002, caindo para 59,1% em 2009. Esse recuo está ligado ao efeito nível - para um mesmo nível educacional, o mercado de trabalho produz mais empregos formais.

A maior diferença, porém, é que, em 2002, uma parcela de 19% dos trabalhadores estava nesse grupo de máxima informalidade, proporção que caiu para 12,9%, em 2009. Esse é tipicamente o efeito composição: como o grupo de pior educação é o que mais trabalha na informalidade, a sua redução proporcional tem um impacto direto na ampliação dos empregos formais.

Inversamente, na faixa de maior educação, com 15 anos ou mais de formação, uma maioria de 73,9% tinha emprego formal em 2002, proporção que aumentou ainda mais em 2009, para 76,6% - o efeito nível. Mas a proporção de trabalhadores com este nível de qualificação no total da força de trabalho quase duplicou no mesmo período, saindo de 7,2% para 12,6%. Dessa forma, houve um forte efeito composição, à medida que os mais qualificados, e mais propensos a terem emprego formal, aumentaram sua parcela no total de trabalhadores.

Os dados levantados por Barbosa Filho e Moura mostram também como a formalização está bem mais adiantada em nove regiões metropolitanas (as seis da PME e mais Belém, Fortaleza e Curitiba) para as quais há dados conjuntos na Pnad. Excluindo os trabalhadores por conta própria, a informalidade em 2009 era de 29,7% nas regiões metropolitanas, e de 41,6% no restante do Brasil.

A corrida para a formalização pode ser testemunhada em iniciativas como a Semana do Empreendedor Individual, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na sua edição no Largo da Carioca, no Centro do Rio, entre os dias 2 e 7 de julho. Renato Morim, 37 anos, com terceiro grau incompleto em Informática, foi até o stand do Sebrae para se informar sobre como abrir um restaurante dentro da formalidade. Ele já teve uma mercearia informal, mas nota que "sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a gente não consegue comprar dos atacadistas, e sai tudo mais caro".

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