Título: Aneel admite extinção de concessões do Bertin
Autor: Gazzoni, Marina ; Petry, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2012, Negócios, p. B10

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu as portas ontem para a revogação amigável dos contratos de quatro usinas termelétricas ligadas à Bertin cuja construção não saiu do papel.

O órgão regulador considerou ser possível extinguir as concessões das usinas Macaíba, Iconha, Cacimbaes e Escolha, desde que esses empreendimentos assinem acordos bilaterais com as distribuidoras de energia sobre a rescisão dos contratos de venda de energia.

Além disso, cada projeto precisa estar adimplente e a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou riscos à garantia de suprimento ao sistema.

A Aneel também deu prazo até 29 de agosto para que os empreendimentos apresentem essas condições, permitindo que essas revogações amigáveis sejam julgadas no dia 4 de setembro, antes do próximo leilão A-3, no dia 11 do mesmo mês.

"Entendemos que a revogação é possível em tese, mas com essas condições. Seria interessante, porque possibilita a redução das tarifas", afirmou o diretor da Aneel, Julião Coelho.

A revogação dessas outorgas ajudaria a diminuir a "sobrecontratação" de várias distribuidoras, permitindo um melhor ajuste entre a demanda e a oferta de energia.

Por outro lado, o órgão regulador indeferiu o pedido de revogação amigável da usina Rio Largo, também ligada à Bertin. Na semana passada, a Aneel já havia rejeitado os pedidos de outras seis usinas do grupo que também estouraram o prazo para construção (Dias D"Ávila 1, Dias D"Ávila 2, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Catu e Camaçari).

Segundo Coelho, os sete pedidos indeferidos tratam de solicitações de revogação que foram feitas após a abertura dos processos de cassação dessas outorgas, que podem culminar com a execução das garantias dos contratos. Já os quatro pedidos que podem ser aceitos tratam de usinas que ainda não foram intimadas.

Na reunião de ontem, a Aneel também rejeitou outro pedido da Bertin, para alteração da localização das usinas de Messias e Pecém 2.

A assessoria de imprensa do Grupo Bertin foi procurada pela reportagem do Estado no início da noite de ontem, mas a empresa não foi localizada.

Etanol. Outro negócio problemático do Bertin, a produtora de açúcar e etanol Infinity Bio-Energy, informou na segunda-feira que recebeu um aporte de US$ 75 milhões de fundos americanos. Segundo o presidente da empresa, Douglas Oliveira, a operação foi fechada em junho e a empresa já recebeu US$ 38 milhões. O prazo de pagamento é de três anos.

Cerca de 75% desses recursos serão utilizados para recomposição dos canaviais. Os investimentos têm o objetivo de melhorar a eficiência das seis usinas da empresa, que operam abaixo da capacidade de moagem por falta de matéria-prima.