Título: Toffoli deve participar do julgamento?
Autor: Rosa, Vera ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2012, Nacional, p. A4
Amaury Souza *
Sim
Os ministros do STF têm total liberdade para decidir quando ou não participar de um julgamento. Não há ninguém acima deles para decidir se haverá um conflito insa-nável de interesses, nemuma regra a ser imposta. É legítimo. Ele está ali representando sua carreira, sua visão de mundo.
DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELO MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY(MIT)
Roberto Romano *
Não
Toffoli ignorou a existência de conflito de interesses no caso. É desastrosa essa insistência dele. Isso mostra que ele não está assumindo na plenitude o mandato de juiz da Suprema Corte. Declarar-se impedido não o faria um juiz menor. Ao contrário. Não haveria dúvidas quanto à legitimidade da decisão.
PROFESSOR DE ÉTICA E CIENTISTA POLÍTICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA