Título: Toffoli deve participar do julgamento?
Autor: Rosa, Vera ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2012, Nacional, p. A4

Amaury Souza *

Sim

Os ministros do STF têm total liberdade para decidir quando ou não participar de um julgamento. Não há ninguém acima deles para decidir se haverá um conflito insa-nável de interesses, nemuma regra a ser imposta. É legítimo. Ele está ali representando sua carreira, sua visão de mundo.

DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELO MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY(MIT)

Roberto Romano *

Não

Toffoli ignorou a existência de conflito de interesses no caso. É desastrosa essa insistência dele. Isso mostra que ele não está assumindo na plenitude o mandato de juiz da Suprema Corte. Declarar-se impedido não o faria um juiz menor. Ao contrário. Não haveria dúvidas quanto à legitimidade da decisão.

PROFESSOR DE ÉTICA E CIENTISTA POLÍTICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA