Título: Estratégia de defesa é ir para o ataque
Autor: Sampaio, Dida
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2012, Nacional, p. A4

Advogados dos réus pretendem desqualificar acusação da Procuradoria-Geral; Thomaz Bastos vai pedir desmembramento do processo

A defesa dos réus do mensalão irá para o ataque contra a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia do suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar, no governo Lula. Em um primeiro movimento, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desmembre o processo e remeta para a primeira instância os réus que não possuem foro privilegiado, entre eles seu cliente, José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural.

Dos 38 réus, apenas três têm esse privilégio: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a crítica mais dura será levada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diante dos juízes, Lima dirá amanhã que as alegações finais do Ministério Público contra Dirceu beiram a irresponsabilidade porque ninguém pode ser condenado com base em "ouvir dizer".

No confronto de vida ou morte, a PGR será descrita pela defesa de Dirceu como uma instituição seduzida pelo "aplauso fácil" e pela "farsa" montada por Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e também cassado pela Câmara.

Acusado de ser o chefe de "sofisticada organização criminosa" instalada no governo Lula, Dirceu contesta o uso de depoimentos obtidos em CPIs ou inquéritos policiais como provas para condená-lo. Um dia depois de assistir à manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel - para quem o mensalão foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil" -, Oliveira Lima baterá na tecla de que o MP desprezou provas produzidas sob o crivo do contraditório. "A verdade que o Ministério Público vê não pode ser vista por mais ninguém", diz o memorial enviado pela defesa de Dirceu ao Supremo, assegurando que a procuradoria ignorou provas judiciais.

Os advogados dos réus do mensalão desembarcaram em Brasília ontem para o embate histórico. Na bagagem, a principal arma de todos era a disposição implacável de atacar frontalmente a atuação do Ministério Público, que imputa aos réus crimes variados, que vão de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva a peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

"O procurador-geral está falando bobagem", declarou Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino. "Estamos muito felizes com a realização do julgamento agora, porque finalmente, depois de sete anos, ficará provado que o mensalão é uma farsa urdida pelo senhor Roberto Jefferson."

Estratégia. Nos últimos dias, os criminalistas conversaram entre si e definiram estratégias comuns para fustigar os termos da denúncia e também para evitar contradições entre uma e outra defesa. Contratados a peso de ouro pelos réus mais emblemáticos - integrantes dos supostos núcleos político, operacional e financeiro do esquema -, os defensores sustentam que a acusação não contém provas materiais. Todos alegam que a denúncia é uma "peça de ficção".

A acusação que dizimou a cúpula do PT e atingiu em cheio o governo Lula, em 2005, foi apresentada quase um ano depois pelo então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza. O memorial de Gurgel, sucessor de Souza, é um resumo das alegações finais. "Esse memorial é uma vergonha", avalia Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende a executiva Ayanna Tenório, do Banco Rural. Mariz se disse "estarrecido" com o texto que Gurgel levou ao Supremo.

O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, também critica o memorial de Gurgel. "Ele está querendo corrigir as bobagens das alegações finais. Não há provas, os documentos apresentados são quase todos da CPI (dos Correios)."

Advogado de Dirceu, Oliveira Lima também cita observações feitas em outras ações por ministros do Supremo, como Cármen Lúcia e Celso de Mello, segundo as quais para a condenação exige-se certeza, "não bastando, sequer, a grande probabilidade".