Título: Sarney defende salários divulgados sem nomes
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2012, Nacional, p. A16

Para presidente do Senado, não tem "importância nenhuma" identificar ou não servidores e seus vencimentos; Câmara abriu dados da mesma forma

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem a divulgação dos salários dos servidores da Casa sem a identificação dos nomes. O Senado e a Câmara revelaram na terça-feira, após liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília, os vencimentos dos servidores, funcionários comissionados e dos parlamentares sem, entretanto, identificá-los nominalmente.

Sarney disse que a forma adotada pelas duas Casas Legislativas não compromete a transparência das informações. "Acho que não tem nenhuma importância divulgar nomes ou não divulgar nomes", disse. Ele afirmou ainda que a competência de recorrer das decisões que proibiram a divulgação nominal dos salários é da Advocacia-Geral da União (AGU). "A AGU já está tomando conhecimento desta decisão e vai tomar as providências que ela achar que deve tomar."

Três horas antes de encerrar o prazo anunciado para cumprir a Lei de Acesso à Informação, a Câmara e o Senado publicaram as tabelas com os salários dos servidores das Casas sem identificar os nomes dos funcionários. Na Câmara, foram citados apenas os cargos genéricos, acompanhados do número da matrícula. No Senado, por sua vez, eles foram ordenados por cargo. Nas duas Casas, o rendimento total bruto não foi exposto.

A Câmara tem 170 servidores que ganham salário líquido acima do teto de R$ 26.723,13, de acordo com a diretoria-geral da Casa. Desse total, 30 estão na ativa e 140 são aposentados. Na Câmara, 1.300 funcionários ganham acima do teto, mas os vencimentos são cortados pelo chamado "abate teto". Esse mecanismo não incide sobre horas extras, funções em comissão e abono de permanência. O salário médio do servidor da Casa está em torno de R$ 16 mil. O maior salário bruto é de R$ 43 mil e atinge 12 servidores.

Na lista divulgada pelo Senado, constam três servidores com salários líquidos que ultrapassam o atual teto. O número pode ser bem maior, uma vez que não estão contabilizadas, por exemplo, pensões e aposentadorias acumuladas. O campeão é um técnico legislativo que está na Casa desde 1976 e vai receber R$ 32.872,87 em salário referente a julho. Em segundo lugar, um consultor ganhará R$ 27.116,84.

Sem polêmicas. O governo orientou seus líderes a evitar votações de projetos polêmicos na Câmara e no Senado neste período que antecede as eleições municipais. O recado foi passado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, aos líderes do PT e do governo. Ontem, no primeiro dia de retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso de julho, a falta de acordo impediu votações na Câmara. No Senado, as votações só foram marcadas para a próxima semana. / COLABOROU DENISE MADUEÑO