Título: Em Fortaleza, só PT pode usar foto de Dilma e Lula
Autor: Lupion, Bruno ; Frazão, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2012, Nacional, p. A9

Candidatos do PC do B em Fortaleza foram proibidos de vincular a imagem da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral deste ano, com multa estipulada em R$ 5 mil para quem cometer a infração. A decisão foi proferida ontem à noite pela juíza da 82.ª Zona Eleitoral da capital cearense, Maria do Livramento Alves Magalhães, atendendo à representação da coligação "Pra cuidar das pessoas", que apoia a candidatura do petista Elmano de Freitas à prefeitura e abriga, além do PT, PR, PTN, PSC, PV e PT do B. Em seu despacho, a juíza destaca que só os partidos acima podem usar, em Fortaleza, a imagem de Lula e Dilma.

Pioneirismo. Esta é a primeira sentença do gênero no País para as eleições deste ano. A magistrada atendeu, na íntegra, à representação petista, que pedia a proibição de o candidato a prefeito do PC do B, o senador Inácio Arruda, além da candidata a vereadora Eliana Gomes usarem ambas as imagens. Para a juíza, "é uma incoerência admitir-se a presença de pessoas agregadas a uma sigla partidária na propaganda eleitoral de um adversário político, como é o caso em apreciação, pois tanto o PT integrante da coligação representante, quanto o representado PC do B possuem candidatos ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012".

Arruda e Eliana vinham usando sobretudo a imagem de Lula, por se considerarem amigos do ex-presidente e pelo fato de o PC do B fazer parte da aliança nacional com o PT. O PT do Ceará estuda ainda a possibilidade de tentar proibir o uso de tais imagens no interior do Estado. O PSB, por exemplo, está usando a imagem de Dilma na campanha eleitoral de municípios onde os socialistas disputam com petistas o cargo de prefeito.