Título: Promotoria tenta suspender contrato da Delta em Palmas
Autor: Bergamasco, Débora
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2012, Nacional, p. A7
Promotor Adriano Neves ouviu prefeito Raul Filho, do PT, e vai ajuizar novo pedido para cancelar acordo de R$ 71,9 milhões
O promotor de Justiça Adriano Neves anunciou ontem que vai ajuizar um novo pedido para suspender o contrato de coleta de lixo, de R$ 71,9 milhões, entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções, suspeita de ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O promotor ouviu ontem o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), na investigação que apura o depósito de R$ 120 mil, a pedido do tesoureiro da empresa, na conta de uma ex-servidora do gabinete da primeira-dama e deputada estadual Solange Duailibe (PT). "Mas ele não trouxe nada de novo, apenas repetiu o que tinha dito na CPMI", afirmou Neves.
Oitivas. O Ministério Público do Tocantins requisitou ao MP de Brasília que realize oitivas com diretores da Miranda e Silva Construções e Terraplanagem Ltda. A empresa é apontada pelo cunhado do prefeito, o ex-secjre- tário de governo Pedro Duailibe, como compradora de uma rei troescavadeira, numa transação que comprovaria o depósito.
Neves também requisitou à Assembleia Legislativa a documentação funcional de Rosilda Rodrigues dos Santos, esposa de um vaqueiro, que abriu a conta em Araguaçu, no interior do Tocantins, e a cedeu para que Duailibe a movimentasse. Todosjáforam ouvidos pela Promotoria.
O promotor afirma que nesta nova tentativa de suspender o contrato - o terceiro desde março de 2010, quando ajuizou ação civil - anexou a documentação que veio à tona com a investiga- - ção da Polícia Federal e a Operação Monte Cario, que guardaria relação com a contratação questionada pelo MP. "O vídeo do Cachoeira e o caso da Rosilda só reforçam o que já havia dito na ação civil, qüe a administração atuou para favorecer a empresa", afirmou o promotor.
"Manipulação". Na ação civil, Neves acusa agentes públicos de "conduta ilícita", como produzir falsos atestados de capacidade para beneficiar a Delta vencedora da licitação. O promotor. sustenta que houve manipulação dos dados "de forma dolosa para possibilitar a efetiva continuidade da empresa (Delta) favorecida no certame, havendo um direcionamento do objeto da licitação". A ação foi apresentada em março de 2010. Em abril deste ano, Neves ajuizou pedido de reconsideração e a suspensão do contrato, mas ele não foi julgado.
Prefeitura. Por meio de asses- soria de imprensa, o prefeito de Palmas disse que não comentaria seu depoimento e ressaltou que caberia ao MP disponibilizar o inteiro teor. Quanto ao pedido de suspensão do contrato, a as- sessoria afirmou que a administração não tem conhecimento do pedido e só irá se manifestar após ele ser oficialmente protocolado e o prefeito, notificado. Os dirigentes da Delta no Tocantins não foram localizados.