Título: Mistura de álcool na gasolina não aumentará este ano, diz Lobão
Autor: Froufer, Célia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2012, Economia, p. B4

Aumento no porcentual de etanol só poderá ocorrer se houver garantia de fornecimento do combustível

O aumento no porcentual de etanol na gasolina dificilmente sairá neste ano, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A mudança na mistura do combustível vendido nos postos é uma reivindicação da Petrobrás, com objetivo de reduzir a importação de gasolina, que tem afetado os resultados financeiros da companhia.

Segundo o ministro, a mudança na composição do combustível só pode ocorrer se houver garantia de que os produtores de etanol têm condições de abastecer o mercado. "Tudo indica que a produção de etanol neste ano será parecida com a de 2011, que foi insuficiente", afirmou o ministro.

"Dificilmente o porcentual de etanol na gasolina aumentará neste ano, mas estamos examinando. Nós só podemos fazer o aumento de 20% para 25%, ou 23%, ou 22%, tendo a garantia da existência de etanol, o que não há hoje em dia."

Reajuste. Além de pedir o aumento do porcentual de etanol na mistura da gasolina, a Petrobrás reivindica novo reajuste dos combustíveis para compensar a elevação dos preços internacionais e reduzir suas perdas financeiras nessa área.

Em junho, o governo permitiu um reajuste de 7,83%, que foi compensado com a redução do imposto sobre combustíveis, a Cide, que agora chegou a zero. Qualquer reajuste adicional terá impacto nos preços ao consumidor e, consequentemente, na inflação. Por essa razão, segundo Lobão, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda avaliam quando esse reajuste adicional poderá ser aplicado.

"A Petrobrás continua insistindo na necessidade de aumentar o preço da gasolina", afirmou o ministro. "Vai ter. Quando, não sabemos", disse.

Lobão reconheceu que os preços praticados pela companhia estão defasados, pois não são alterados há muitos anos.

Energia. Lobão afirmou também que a renovação das concessões na área de energia elétrica deve gerar uma redução de mais de 10% nas tarifas aos consumidores.

Os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já foram divulgados, mas ainda não estão definidos, indicam uma redução de 3% a 12%. "A Aneel está fazendo os cálculos, mas nós imaginamos que pode chegar a mais de 10%", afirmou Lobão.

Segundo o ministro, o modelo que será definido pelo governo vai privilegiar a modicidade tarifária e embutir também uma redução nos encargos setoriais. Lobão disse que ainda não há um número fechado para essa redução. "Estamos examinando, e achamos que pode se ter uma redução considerável."

O ministro disse ainda que as concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras que vencem a partir de 2015 estão sendo analisadas caso a caso. O modelo de renovação das concessões está praticamente definido, segundo Lobão, e será enviado ao Congresso na forma de Projeto de Lei ou Medida Provisória assim que estiver pronto. "A demora tem o objetivo de melhorar aquilo que estamos fazendo, e não há também tanta pressa."