Título: Licença para obra vence em novembro
Autor: Torres, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/08/2012, Economia, p. B3

Se até o dia 15 de novembro as obras da refinaria Premium 2 não começarem, as três licenças já concedidas para o empreendimento pelo governo do Ceará perderão a validade.

As licenças foram emitidas em 15 de novembro de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com validade máxima de um ano.

Se durante o período nada for feito, elas deixarão de valer. Se começarem antes do prazo final, as validades se estenderão até a conclusão dos trabalhos licenciados.

O possível cancelamento das licenças significa que, para requerê-las novamente, a Petrobrás precisará reiniciar todo o processo administrativo, o que atrasará ainda mais o projeto de execução da refinaria.

Em nota, a companhia informou que "todas as licenças e autorizações estão válidas e a Petrobrás está atenta aos prazos de validade das mesmas, que serão renovados quando necessário, atendendo aos trâmites do processo junto ao órgão ambiental licenciador".

No comunicado, a petroleira diz ainda que "o início das obras depende da liberação do terreno e da resolução da questão indígena para a fase de licenciamento de instalação, havendo, portanto, a necessidade de anuência da Funai".

As licenças válidas desde 15 de novembro do ano passado autorizam o cercamento de todo o terreno e construção de guaritas, a supressão da vegetação da área e a terraplenagem dos trechos destinados à construção de edificações administrativas.

Licença específica. Para a terraplenagem dos terrenos nos quais serão instaladas as plantas industriais da Premium 2 é necessária uma licença específica, a ser concedida apenas após a formalização da entrega do terreno pelo governo cearense à Petrobrás.

Também as licenças prévias de instalação e ambientais só poderão ser requeridas depois que a disputa pela área estiver resolvida entre o Estado do Ceará e os índios anacés.

Com capacidade prevista para produzir diariamente 300 mil barris de diesel, nafta, querosene de aviação, coque e óleo para embarcações, a Premium 2 é apontada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, como fundamental para que a estatal possa atender no futuro às necessidades do consumo interno de derivados.

A demanda de combustíveis estimada para 2020 é de cerca de 3,4 milhões de barris por dia, segundo a Petrobrás.

"Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium 2", afirmou a presidente da Petrobrás, em nota oficial, após o encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, em 11 de julho.

Ainda de acordo com a nota, o funcionamento da refinaria, "a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018".