Título: TCU apura indícios de sobrepreço na obra
Autor: Valle, Sabrina ; Torres, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/08/2012, Economia, p. B4

Há também suspeita de superfaturamento; irregularidades podem representar prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão

A Petrobrás reconhece que não foram cumpridas as regras de aprovação de projetos da Refinaria Abreu e Lima, mas a lista de possíveis irregularidades vai além. Pelo menos seis contratos apresentam indícios de sobrepreço, segundo relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU). Em um deles, o de terraplenagem, há também indícios de superfaturamento. Juntas, apenas essas irregularidades podem representar mais de R$ 1,5 bilhão em prejuízo à companhia.

Outros itens acabaram encarecendo a obra desde seu anúncio, em 2005.

Na disputa para receber a refinaria, Estados do Nordeste apresentaram benefícios à Petrobrás. Pernambuco, vencedora do pleito, oferecera um terreno e investimentos em infraestrutura portuária e energética, por exemplo. Mas custos acrescidos posteriormente acabaram tendo sido bancados pela Petrobrás.

Ao longo do desenvolvimento do projeto foi introduzida uma planta de geração de energia de 150 megawatts (MW) com o objetivo, segundo a Petrobrás, de "gerar maior confiabilidade". Na concepção do projeto não havia a geração própria de energia para toda a operação da planta. O governo pernambucano garantiria apenas 20 MW.

Outro motivo para elevar custos era uma cláusula de contratos com construtoras que preveem ressarcimento por dias parados por causa de chuvas, uma prática pouco usual, conforme a apuração do Estado. A companhia informou atender a uma determinação do TCU feita em acórdão de 2006.

Revisão. Segundo a Petrobrás, houve ainda aumento de custos provocado pela revisão da capacidade total da refinaria, de 200 mil para 230 mil barris por dia. A empresa cita a duplicação da unidade de coque, ajustes cambiais, o aquecimento do mercado, a inclusão de uma caldeira do coque, o sistema de redução de emissões de gases e o maior detalhamento da infraestrutura de dutos, acessos e do terminal.

Desde 2008 a construção tem sido auditada anualmente pelo TCU, que todo ano recomenda a interrupção das obras, depois liberadas pelo Congresso Nacional. Sobre as falhas apontadas pelo TCU, a Petrobrás sustenta que as conclusões da auditoria realizada entre março e abril deste ano não têm relação com a revisão da previsão de investimentos na Rnest.

"A Petrobrás não reconhece qualquer dos indícios de irregularidades apontados pelo TCU em suas auditorias, em relação aos contratos da Refinaria Abreu e Lima", disse a estatal em nota.

Os custos altos da refinaria foram questionados também pela parceira PDVSA. No ano passado, a petroleira estatal da Venezuela discordou publicamente dos valores apresentados pela Petrobrás.

Um exemplo das discordâncias é o aparelho necessário ao processamento do óleo com mais enxofre, como o venezuelano. A Petrobrás estimou o equipamento em US$ 400 milhões. Técnicos venezuelanos, em algo entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. / S.V. e S.T.