Título: TIM é suspeita de derrubar ligações
Autor: Gazzoni, Marina ; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/08/2012, Negócios, p. B12

Relatório da Anatel aponta que chamadas de "plano ilimitado" caem mais que as outras

As interrupções de chamadas da TIM são mais frequentes para clientes do plano Infinity, no qual a tarifa é cobrada por ligação, segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 30 de maio. Hoje 97,6% dos 58,87 milhões de clientes da TIM usam o plano Infinity, lançado em 2009. A oferta permite que o cliente pague R$ 0,25 por ligação, independentemente do tempo que ela durar.

A informação, divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, sugere que a operadora trata de forma desigual os clientes de planos diferentes. Segundo o relatório da Anatel, a interrupção das chamadas dos clientes Infinity é até quatro vezes maior do que a dos demais. Assim, cada vez que a ligação cai, o cliente precisa pagar mais R$ 0,25 para refazer a chamada.

Quando a cobrança da ligação é tarifada por chamada e não por minuto, o índice de interrupção do serviço é maior, segundo o relatório da Anatel. O documento diz que não há explicação "técnica e lógica" para essa diferença.

No plano Infinity, cerca de 40% das chamadas com cinco minutos de duração são interrompidas, ante 10% fora do plano. Nas chamadas de 80 minutos, os índices são maiores: 50% para o Infinity e 20% para as ligações feitas "fora do Infinity". Os indicadores estão bem acima da meta de qualidade da Anatel - 2%.

A TIM disse, em comunicado, que "nega veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam motivadas por ação deliberada da companhia". A empresa afirmou também que o relatório da Anatel contém "graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas".

"Uma coisa é queda de chamada; outra coisa é essa alegação absolutamente absurda de derrubada de chamada", afirmou o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole. "Se isso for provado, é crime. Se não for provado, significa que a qualidade de fiscalização não era do nível que normalmente a Anatel costuma ter em suas atividades técnicas", completou.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o relatório de fiscalização é "preliminar" e não tem julgamento de mérito. Segundo ele, é preciso aguardar a conclusão do processo administrativo, que será julgado pelo conselho da agência. Rezende ressaltou que a empresa terá direito de defesa e evitou adiantar novas punições. A Câmara Federal também poderá pedir que as vendas da TIM sejam suspensas.

Consumidor. A estudante de arquitetura Ana Teresa Correia, 22, é cliente da TIM desde o início de 2010. Ela sentiu uma redução na interrupção das chamadas há oito meses, quando mudou do plano Infinity para o Liberty, no qual paga um valor mensal e liga sem custos adicionais de TIM para TIM, "Nunca conseguia passar de 30 minutos no telefone. A chamada sempre caía. Agora, quase não cai mais."

As reclamações de consumidores motivaram o Ministério Público do Paraná a propor na segunda-feira uma ação coletiva de consumo contra a TIM. O órgão pede a suspensão da venda de novas linhas da TIM no Estado e a indenização a consumidores lesados para interrupção das chamadas. O Ministério Público cita dados do relatório da Anatel que apontam um prejuízo de R$ 4,3 milhões a 8,18 milhões de usuários com a interrupção das chamadas do plano Infinity em um único dia (8 de março).

O consumidor lesado pela operadora tem direito a indenização, disse a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. Ela sugere que o cliente anote todas as vezes que houver queda na chamada para questionar a operadora na Anatel e nos órgãos de defesa do consumidor. / COLABORARAM TIAGO CISNEIROS E JULIO CESAR LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO