Título: Ministros discutem sessão extra antiatraso
Autor: Brito, Ricardo ; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2012, Nacional, p. A8

Medida começa a ser cogitada para garantir a participação de Peluso no julgamento

Incomodados com o que consideraram manobras protelatórias dos advogados dos réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a discutir reservadamente a possibilidade de convocarem sessões extras para compensar o dia de atraso no cronograma do julgamento e garantir a participação do colega Cezar Peluso no julgamento.

Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos. Colegas não querem que a saída dele sirva de pretexto para a defesa dos réus pedir o adiamento do julgamento até que um novo integrante seja nomeado. Além disso, não querem que um ministro da Corte seja retirado do julgamento por manobras da defesa.

Com o adiamento do cronograma inicial, os magistrados podem votar na semana que vem, em reunião administrativa, uma proposta de realização de duas novas sessões, dias de atraso em relação ao calendário original. Tudo será feito para que Peluso possa votar antes de sair.

O atraso foi motivado por um pedido do advogado Marcio Thomaz Bastos para que a ação fosse desmembrada - os réus sem foro privilegiado não seriam mais julgados pelo STF. A discussão consumiu praticamente toda a sessão do primeiro dia de julgamento, muito pelo ritmo imposto pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski. E impediu a sequência normal do cronograma, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiada para ontem.

No intervalo da sessão de quinta-feira, ministros mostraram-se incomodados com a possibilidade de novas manobras. Foi nesse clima que, no retorno à sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, rejeitou rispidamente outra questão de ordem - desta vez, o advogado Alberto Zacharias Toron queria rediscutir a possibilidade de a defesa usar power point na sustentação oral.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes são favoráveis a sessões extras.

Juristas advertem que se Peluso insistir em votar antecipadamente, para evitar a aposentadoria que chega no próximo dia 3, poderá gerar tumulto no curso do julgamento, até mesmo nulidade. Alguns defensores já preparam questionamentos para o caso de Peluso assim proceder.

É uma tensa corrida contra o tempo. A votação está prevista para ter início a partir de 16 de agosto, obrigatoriamente após todas as defesas terem sido apresentadas. Os primeiros votos são de Joaquim Barbosa, seguido pelo do revisor. Tem mil páginas o voto de Barbosa. O de Lewandowski não fica atrás. Estima-se que cada um deles deverá levar de 3 a 4 dias para completar a leitura.

Ordem inversa. Depois votam os ministros pela ordem inversa de antiguidade. Peluso não está entre os mais novos da Corte. Assim, provavelmente terá de antecipar seu voto. "O calendário (do julgamento) foi elaborado para que ele vote", avalia o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. "Como ele (Peluso) é um dos últimos a votar é possível que quando chegar sua vez já terá ultrapassado o dia 3. Há uma questão muito séria que diz respeito à dosimetria da pena. Ele (Peluso) poderá deixar o voto com as penas já fixadas, mas isso vai causar um problema em face da votação dos outros. Peluso não poderá mudar (o voto), poderia se estivesse presente."

Mariz adverte: "Tenho dúvidas se isso não poderá gerar nulidade. Eu gostaria que ele (Peluso) proferisse seu voto porque é um juiz técnico, preparado, extremamente culto. Mas terá perdido a jurisdição em razão da aposentadoria".

Eventuais sessões extras, contudo, não são consenso na Corte. O ministro Marco Aurélio Mello, contrário à proposta, lembrou que regimentalmente o julgamento pode ser feito sem estar com o quorum completo. "Não vejo porque se dar uma ênfase na participação (de Peluso). Claro que o tribunal tem que atuar, mas o quorum exigido é de seis ministros", ressaltou.

O ministro Marco Aurélio disse que o regimento do STF garante a Peluso a possibilidade de antecipar seus votos. "Agora surge um problema mais sério que é não poder reajustar o voto até a proclamação final", observou Marco Aurélio. / COLABOROU FELIPE RECONDO

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 04/08/2012 04:58