Título: Defensores atacam e ironizam acusação do procurador-geral
Autor: Macedo, Fausto ; Bresciani, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2012, Nacional, p. A6

Advogados acusaram o chefe do MP Federal de utilizar como provas indícios que não foram obtidos na fase da instrução dos autos judiciais

Os advogados dos réus do mensalão partiram para o confronto com o procurador-geral da República e tentaram desconstruir, com veemência e até ironias, a longa denúncia que Roberto Gurgel fez no plenário do Supremo Tribunal Federal. Alguns defensores acusaram o chefe do Ministério Público Federal de fazer uso de peças da investigação promovida por outras áreas, como a CPI dos Correios e a Polícia Federal, que não foram obtidas na fase da instrução dos autos judiciais.

“O procurador-geral está se atendo aos indícios produzidos na CPI (dos Correios)e na fase policial”, declarou o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, ex-presidente do PT, denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa.Para Pacheco,o procu-rador-geral “ignorou aquela prova obtida sob o crivo do contraditório, perante o Poder Judiciário, com a participação e presença dos advogados,prova que derruba a tese da acusação”. O advogado considera que “a acusação da procuradoria se enfraquece e a defesa se fortalece porque não há prova de envolvimento de Genoino em esquema de corrupção ativa”.

O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, reagiu à denúncia. “Ele sugeriu que Delúbio pode ter ficado com parte do dinheiro. Isso é um absurdo, isso não está na denúncia, portanto,nem pode ser considerado pelo Supremo.” Delúbio também foi denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Seu advogado sustenta que ele é inocente e honesto. “O procurador-geral disse que Delúbio se locupletou, o que absolutamente não é verdade.Aliás, se há uma coisa notória é a simplicidade da vida que o Delúbio leva. Eu não conheço ninguém que tenha roubado e que more na casa da sogra.”

Malheiros disse que conversou por telefone com Delúbio na quinta-feira. “Delúbio disse que não entendeu nada”, comentou o advogado,ao se referir ao debate sobre o desmembramento da ação, pleiteado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, apontado pelo procurador como personagem chave do mensalão, foi categórico. “O Ministério Público fechou os olhos para os autos da Ação Penal 470, desprezou depoimentos colhidos durante a fasede instrução.” Ele destacou que o artigo 155 do Código de Processo Penal impõe que qualquer tipo de prova extrajudicial tem de ser ratificada na etapa de instrução judicial.

Engano.O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira,que defende Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural,apontou erro na sustentação do procurador-geral. “Ele (Gurgel)afirma que nenhum dos saques no Banco Rural foi comunicado ao Coaf e isso não é a realidade. Ele deve ter se enganado. Há provas nos autos de que todos os saques e empréstimos foram comunicados.” Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado– vice presidente do Banco Rural –, disse que Gurgel apenas “oralizou o memorial que apresentou como última peça da acusação”. “Em relação ao meu cliente não havia prova para denúncia e não há prova para condenação.