Título: Anatel promete melhorar fiscalização
Autor: Siuqueira, Ethevaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2012, Negócios, p. B14

Dirigente diz que agência precisa se modernizar e nega que objetivo de punição a teles tenha sido elevar ibope do governo Com o fim da punição às operadoras de telefonia celular, a maior prioridade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é modernizar-se para exercer uma fiscalização online, preventiva e permanente. Essa é a visão do presidente da Anatel, João Rezende, em entrevista exclusiva ao Estado.

"Há tempos, a agência já sentia a necessidade de se reestruturar para cumprir adequadamente seu papel diante de um setor cujas dimensões são hoje dez vezes maiores do que em 1997, quando a foi criada."

Rezende relembra que as telecomunicações brasileiras cresceram "de forma impressionante" e representam hoje 7% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo responsáveis por 500 mil empregos diretos. A telefonia móvel vem habilitando mais de 2 milhões de novos celulares por mês, enquanto a TV por assinatura conecta 300 mil novos domicílios a cada 30 dias.

As responsabilidades da Anatel são, portanto, muito maiores. Além desse crescimento extraordinário do setor, a agência tem de enfrentar os desafios dos próximos quatro anos, entre os quais a implantação da tecnologia de quarta geração (4G) do celular e a garantia de serviços de alto padrão para os grandes eventos esportivos que se realizarão no Brasil de 2013 a 2016: Copa das Federações, Copa do Mundo e Olimpíada.

"As punições impostas às operadoras pela agência trouxeram muitas lições", avalia. "Diante das novas dimensões do setor, não podemos permitir que a 4G venha a enfrentar os mesmos problemas da 3G. Sei que o desafio é grande. Confio que os serviços vão melhorar, progressivamente."

Castigar as operadoras de celular dá ibope e aumenta a popularidade do governo. No entanto, ele esclarece que não foi esse o objetivo. "Nossa ação é essencialmente técnica. Queremos melhores serviços e, felizmente, as operadoras compreenderam a seriedade das falhas, que afetam seu próprio futuro e imagem. Todas elas apresentaram planos de investimento e metas de qualidade que, acreditamos, poderão evitar a repetição das falhas, inclusive de atendimento."

Rezende acha que o problema das antenas exige dois tipos de soluções: o compartilhamento da infraestrutura e o aperfeiçoamento das leis municipais restritivas. Em lugar de três ou quatro torres, lado a lado, as antenas podem compartilhar uma única torre. De outro lado, é preciso corrigir as distorções das legislações municipais que impedem a expansão dos serviços e da infraestrutura da telefonia celular. "Imagine a situação de um município cuja legislação estabelece a distância mínima de cinco ou dez quilômetros entre as antenas. Isso inviabiliza o crescimento da oferta de serviços", exemplifica.

Em avaliação recente feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a estrutura e o trabalho da Anatel, o tribunal formulou diversas recomendações à agência.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

A agência já adota as medidas recomendadas pelo TCU?

O ponto central das recomendações do TCU é a necessidade de a Anatel compatibilizar sua estrutura e suas atividades com a importância atual do setor de telecomunicações. Tive conhecimento das recomendações do TCU, mas ainda não recebi o relatório completo.

Como compatibilizar a importância do setor de telecomunicações com as funções da Anatel?

A Anatel nasceu em 1997 praticamente para cuidar da regulação e da fiscalização da telefonia. Se voltarmos um pouco mais no tempo, à época da criação da Anatel, em 1997, a telefonia móvel tinha pouco mais de 3 milhões de celulares em serviço. Hoje, tem mais de 250 milhões. E até 2015 poderá ultrapassar os 300 milhões de chips. E, com a desoneração da comunicação móvel, essa massa de dispositivos móveis tende a triplicar. Há um processo de massificação em curso no País.

E quanto à fiscalização do mercado propriamente dito?

Acabo de receber um relatório do conselheiro Rodrigo Zerbone sobre o assunto, em que prevê uma fiscalização online, com acompanhamento constante e notificação das empresas, mas nada invasivo - apenas o essencial para o acompanhamento do setor. A recente punição foi um alerta. A Anatel poderia ter imposto multas elevadas, o que também não resolveria o problema. Já vínhamos conversando com as empresas. Agora, temos que nos preparar para a 4G.

Não há o risco de a 4G ter tantos problemas quanto a 3G?

Não pode, de modo nenhum. Para isso, as empresas estão apresentando seus projetos de investimento e de melhoria do desempenho operacional.

De que indicadores de qualidade dispõe hoje a Anatel?

Temos dois tipos de indicadores. De um lado, os que nos são enviados nos relatórios das operadoras, sobre interrupção de rede. E, de outro, os dados obtidos em nosso call center, resultantes de 6 milhões de ligações por ano dos usuários. Em alguns Estados, o porcentual de queda de chamadas de algumas empresas estava 200% acima em relação à (concorrente) com o melhor serviço.

A Anatel vai proibir promoções mais ousadas da operadoras?

A Anatel decidiu não interferir nos planos comerciais. Cabe às operadoras se prepararem para o atendimento com a melhor qualidade e superarem os riscos para a rede.

Como enfrentar as distorções das legislações municipais que criam obstáculos à instalação de novas antenas?

Os municípios precisam modernizar suas legislações. Acho que esse susto nacional servirá também para levar os legislativos municipais a corrigir os problemas nessa área.

E a Anatel tem força para obrigar as operadoras a compartilhar sua infraestrutura?

Tem. E vai obrigar. O compartilhamento de infraestrutura será incorporado ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), mesmo que enfrente resistência das empresas.

E quando chegaremos ao compartilhamento total da rede, como no Reino Unido?

Chegaremos lá. O compartilhamento total facilita tudo. Porque a competição se dará no varejo dos serviços. Na infraestrutura, todos trabalham juntos, em igualdade de condições.