Título: Frases de efeito conduzem defesa de réus
Autor: Macedo, Fausto ; Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2012, Nacional, p. A10

Os advogados de defesa dos mensaleiros pedem ao Supre­mo Tribunal Federal julga­mento rigorosamente técnico. Eles pregam uma batalha de mérito, sem espaço para a politização da demanda, a maior já submetida ao crivo da Corte, 38 réus. Mas o rotei­ro de suas sustentações orais perante os 11 ministros do STF contempla frases de efei­to, midiáticas, manifesta­ções que às vezes passam ao largo do âmbito jurídico.

Direito penal do terror, bala de prata, Idade Média, bruxa e direito penal nazista são argu­mentos que os defensores em­pregaram contra a denúncia da Procuradoria-Geral da Repúbli­ca, que imputa aos acusados for­mação de quadrilha, peculato, la­vagem de dinheiro, evasão de di­visas e corrupção ativa.

Causídicos de prestígio e dis­tinções ocupam a tribuna do Su­premo como se no júri popular estivessem, onde não há freios para a imaginação e a oratória é livre. Até a Carminha, da novela das 8, já foi trazida a plenário. "Virou moda essa história de bando ou quadrilha; na novela das 20 horas a Carminha disse que ia processar a Nina por for­mação de quadrilha", disse Leo­nardo Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos, ex-dire­tora financeira da agência de pu­blicidade de Marcos Valério.

Luiz Fernando Pacheco, advo­gado de José Genoino, ex-presi­dente do PT, parece ter supera­do a todos no quesito. "A denún­cia não faz individualização de conduta, redunda na responsabi­lidade objetiva. Se é bruxa, quei­ma. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir para a cadeia." Ainda Pacheco: "Responsabili­dade objetiva nos remete à Idade Média. É o direito penal do ter­ror, direito penal do inimigo, di­reito penal nazista. E judeu, en­tão mata. Mata porque é judeu". "É uma ênfase à tese estritamen­te jurídica", anota o defensor do petista. "Não fugi do plano técni­co, em 38 minutos de sustenta­ção eu quis dizer que Genoino tem que respohder pelò que fez ou deixou de fazer. A denúncia não faz individualização de con­duta, redunda na responsabilida­de objetiva."

O que levou Leonardo Yarochewsky, 25 anos de advocacia, professor de direito penal, a arro­lar o testemunho da loira histéri­ca e adúltera de Avenida Brasil? "Eu gosto de novela, aprecio mui­to. Quando falo da Carminha pretendo alertar que nesse País virou rotina o Ministério Públi­co acusar por quadrilha, é a banalização desse tipo de denúncia. O eminente professor René Ariel Dotti escreveu que existe um bando de denúncias por ban­do ou quadrilha."

Márcio Thomaz Bastos, o de­cano da classe, defende José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. "É um julga­mento de bala de prata, feito uma vez só, e como se trata de destinos de pessoas, é preciso du­plo cuidado", recomendou aos ministros. "(Salgado) se viu en­volvido nesse furacão, marca de fantasia mensalão."

Questão de ordem. "É argu­mento técnico", assevera o ex- ministro da Justiça. "Na questão de ordem pedi o desmembra­mento em relação ao meu clien­te. Não foi dado. O que eu fiz (na sustentação oral) foi dizer ao Su­premo aquilo que o Supremo já sabe: é preciso cuidado para com­pensar a falta de duplo grau, que deveria haver e não há. Pode ser um pouco até enfático, mas não acho que isso fuja da técnica de argumentação."

Marcelo Leonardo, criminalista conceituado, foi taxativo na sustentação oral.""Marcos Valé­rio não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático." Ele desafia: "Se alguém qui­ser me atribuir fuga da discussão técnica é porque não viu minha defesa, integralmente técnica. A frase foi o fechamento da minha fala, com o devido respeito".