Título: Defensor público pede anulação de atos do processo e julgamento pode atrasar
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2012, Nacional, p. A8
Um erro no processo do mensalão pode atrasar o julgamento do réu Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro para integrantes do esquema e provocar uma reação dos advogados que defendem políticos do PP denunciados como mensaleiros.
O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes, que passou a defender Quaglia no ano passado, afirmou aos ministros que, por um erro na ação penal relatada por Joaquim Barbosa, os advogados que então defendiam o réu não foram notificados dos atos do processo, como depoimento de testemunhas e interrogatório de réus.
Com isso, as testemunhas de defesa arroladas por Quaglia não foram ouvidas. As testemunhas de acusação que o Ministério Público Federal arrolou contra ele foram ouvidas sem que a defesa do réu estivesse presente e pudesse contestar alguma afirmação que o comprometesse.
Em razão disso, o advogado de Quaglia pediu que o Supremo anule todos os atos do processo praticados desde que ocorreu o erro. "Não foi um erro do relator do processo. Foi um erro do tribunal", afirmou o defensor público. Para que o problema fosse corrigido, ele argumentou, os cinco réus ligados ao PP e quatro testemunhas de defesa deveriam novamente ser ouvidas. Outros 13 depoimentos em que o nome de Quaglia é citado também precisariam ser refeitos.
Novos depoimentos. Na sessão de ontem e em conversas reservadas, ministros indicaram que o erro deve levar o tribunal a ordenar que sejam repetidos todos os depoimentos das testemunhas de acusação relacionadas a Quaglia. Também que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e que os réus que com ele são acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro prestem novo depoimento.
De acordo com um ministro ouvido pelo Estado, o processo contra Quaglia poderia ser desmembrado e encaminhado para julgamento em separado na primeira instância. Há resistência a essa solução, pois os ministros rejeitaram o desmembramento do processo. Outros ministros afirmavam que o erro deveria ser corrigido, mas mantendo no STF o processo contra Quaglia, já que os crimes que teria praticado têm relação com as condutas de outros réus do mensalão.
Por qualquer uma dessas saídas, o julgamento contra os demais réus do mensalão prosseguiria normalmente. Somente as acusações contra Quaglia ficariam à espera de correção para depois serem julgadas. Porém, um dos integrantes da Corte disse que os réus relacionados a Quaglia - como os donos da corretora Bônus Banval ou parlamentares do PP - podem pedir a suspensão do processo até que os equívocos sejam reparados. Mas para isso, ressaltou o ministro, é preciso que os outros réus demonstrem que o erro também os prejudicou.
Cronograma. Para não atrasar o processo, ministros do Supremo já debatiam ontem uma alternativa para "isolar" o problema e preservar o cronograma do julgamento dos outros mensaleiros.
O erro teria ocorrido, conforme Moraes, porque Quaglia mudou de advogado em janeiro de 2008, e a troca do nome não foi devidamente feita no STF, mesmo tendo sido juntada ao processo a procuração do novo defensor. Sem a alteração, todas as notificações feitas pela Secretaria Judiciária do STF eram encaminhadas para o advogado que já não defendia Quaglia.
Um dos integrantes da Corte adiantou que Quaglia pode ter agido de má-fé, tanto é que no correr do processo teria dito oficialmente ao STF que desconhecia o advogado que o defendia e depoisfoi descoberta uma procuração assinada por ele para que esse advogado o defendesse.