Título: Defensor público pede anulação de atos do processo e julgamento pode atrasar
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2012, Nacional, p. A8

Um erro no processo do mensalão pode atrasar o julgamento do réu Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro para integrantes do esquema e provocar uma rea­ção dos advogados que defen­dem políticos do PP denuncia­dos como mensaleiros.

O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Mo­raes, que passou a defender Quaglia no ano passado, afirmou aos ministros que, por um erro na ação penal relatada por Joaquim Barbosa, os advogados que en­tão defendiam o réu não foram notificados dos atos do proces­so, como depoimento de teste­munhas e interrogatório de réus.

Com isso, as testemunhas de defesa arroladas por Quaglia não foram ouvidas. As testemu­nhas de acusação que o Ministé­rio Público Federal arrolou con­tra ele foram ouvidas sem que a defesa do réu estivesse presente e pudesse contestar alguma afir­mação que o comprometesse.

Em razão disso, o advogado de Quaglia pediu que o Supremo anule todos os atos do processo praticados desde que ocorreu o erro. "Não foi um erro do relator do processo. Foi um erro do tri­bunal", afirmou o defensor públi­co. Para que o problema fosse corrigido, ele argumentou, os cinco réus ligados ao PP e quatro testemunhas de defesa deve­riam novamente ser ouvidas. Ou­tros 13 depoimentos em que o no­me de Quaglia é citado também precisariam ser refeitos.

Novos depoimentos. Na sessão de ontem e em conversas reservadas, ministros indicaram que o erro deve levar o tribunal a ordenar que sejam repetidos todos os depoimentos das testemu­nhas de acusação relacionadas a Quaglia. Também que sejam ou­vidas as testemunhas de defesa e que os réus que com ele são acu­sados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro prestem novo depoimento.

De acordo com um ministro ouvido pelo Estado, o processo contra Quaglia poderia ser des­membrado e encaminhado para julgamento em separado na pri­meira instância. Há resistência a essa solução, pois os ministros rejeitaram o desmembramento do processo. Outros ministros afirmavam que o erro deveria ser corrigido, mas mantendo no STF o processo contra Quaglia, já que os crimes que teria pratica­do têm relação com as condutas de outros réus do mensalão.

Por qualquer uma dessas saí­das, o julgamento contra os de­mais réus do mensalão prossegui­ria normalmente. Somente as acu­sações contra Quaglia ficariam à espera de correção para depois serem julgadas. Porém, um dos inte­grantes da Corte disse que os réus relacionados a Quaglia - como os donos da corretora Bônus Banval ou parlamentares do PP - podem pedir a suspensão do processo até que os equívocos sejam repa­rados. Mas para isso, ressaltou o ministro, é preciso que os outros réus demonstrem que o erro tam­bém os prejudicou.

Cronograma. Para não atrasar o processo, ministros do Supremo já debatiam ontem uma alternativa para "isolar" o problema e preservar o cronograma do julga­mento dos outros mensaleiros.

O erro teria ocorrido, confor­me Moraes, porque Quaglia mudou de advogado em janeiro de 2008, e a troca do nome não foi devidamente feita no STF, mesmo tendo sido juntada ao processo a procuração do novo defen­sor. Sem a alteração, todas as no­tificações feitas pela Secretaria Judiciária do STF eram encami­nhadas para o advogado que já não defendia Quaglia.

Um dos integrantes da Corte adiantou que Quaglia pode ter agido de má-fé, tanto é que no correr do processo teria dito oficialmente ao STF que desconhecia o advogado que o defendia e depoisfoi descoberta uma procuração assinada por ele para que esse advogado o defendesse.