Título: Argentina aumenta imposto de exportação de biodiesel
Autor: Guimarães, Marina
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2012, Economia, p. B7

O governo argentino aumentou o imposto sobre as exportações de biodiesel de 20% para 32%, conforme decreto publicado ontem. O país sul-americano, que usa soja para produção do biocombustível, é o maior exportador global de biodiesel. Também é o principal fornecedor global de óleo e farelo de soja.

A União Europeia é o maior mercado para o biodiesel da Argentina, que exportou quase 900 mil toneladas no primeiro semestre de 2012, o equivalente a US$ 1,03 bilhão, de acordo com dados da indústria. "Não há demanda local suficiente para absorver todo o biodiesel que é exportado", disse uma fonte da indústria à Reuters.

A alta na taxa começa a vigorar sábado, segundo o decreto.

Os produtores de biocombustíveis tinham esperanças de que o governo argentino elevaria a mistura de biodiesel no diesel a 10%, ante os atuais 7%, para elevar a demanda doméstica.

O governo argumentou que os produtores de biodiesel são beneficiados com uma margem bruta de mais de 25% graças às políticas públicas que permitiram um crescimento rápido da indústria nos últimos anos.

Nesse sentido, justificou no decreto que os impostos de exportação são instrumento essencial de política econômica para uma distribuição mais equitativa da renda. E que, diante do novo contexto mundial, torna-se necessário adequar as alíquotas dos direitos de exportação.

Em normas complementares, a Administração Pública Federal eliminou as devoluções de 2,5% de impostos relacionados às vendas do combustível e fixou o preço que os produtores receberão pelo produto em 4.405,3 pesos a tonelada (US$ 2.0351,23).

O governo também criou um Registro de Operadores de Soja Autorizados e a Unidade Executiva Interdisciplinaria de Monitoramento para fiscalizá-lo. A Administração Federal de Rendas Públicas, equivalente à Receita Federal brasileira, e três ministérios, incluindo o Ministério da Economia, vão supervisionar o registro. As usinas de esmagamento terão de provar que, para cada tonelada de grão importado, compraram cinco toneladas para processamento doméstico.

O objetivo é aumentar o uso da capacidade instalada de esmagamento de grão de soja porque, no ano passado, segundo o texto, foi verificada uma elevada capacidade ociosa por falta de disponibilidade de matéria-prima. / COM REUTERS

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 11/08/2012 05:27