Título: Com modelo, Peluso deve ficar sem julgar Dirceu, Delúbio e Genoino
Autor: Brito, Ricardo ; Bresciani, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/08/2012, Nacional, p. A4

Fatiamento do voto vai impedir que o ministro participe da votação dos principais réus antes de sua aposentadoria

A decisão de fatiar o julgamentodo mensalão noSupremo Tribunal Federal tornou inviável a participação do ministro Cezar Peluso até o fim do processo. Com apenas mais seis sessões até sua aposentadoria,no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, Peluso não julgará os principais réus da ação penal,como o ex-ministro José Dirceu,o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. A participação de Peluso já era, de fato,uma incógnita e motivou discussões entre integrantes da Corte. O fatiamento estabelecido pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apenas confirmou o que alguns ministros já antecipavam. O tribunal julgará vários réus da ação penal com dez integrantes – o que não vai gerar problemas para o julgamento,a não ser que algumas votações terminem empatadas. O cronograma estabelecido para o julgamento já era exíguo. Se tudo corresse como calculou o presidente do tribunal,Carlos Ayres Britto,Peluso teria a sessão do dia 30 reservada para que proferisse seu voto.Caso o prazo não fosse cumprido,Britto já preparava a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 31, apenas para que Peluso julgasse o caso. Com o fatiamento dos votos, esse cronograma dificilmente será cumprido. Ao menos, afirmou um dos integrantes,Peluso poderá participar do julgamento de alguns itens do processo.Se a metodologia estabelecida por Joaquim Barbosa não fosse seguida, argumentou um dos ministros, Peluso não participaria de nada.

Manobras.A partir de agora, somente uma manobra poderia garantir que Peluso julgasse todos os réus: ele teria de ler a íntegra de seu voto, antecipando-se ao relator do caso e ao ministro revisor,Ricardo Lewandowski.A antecipação geraria novos conflitos e um ministro adiantou que Peluso não se disporia a isso. Além disso, o revisor do processo, depois de ouvir apelos de colegas, terá de fatiar seu voto para seguir a sistemática definida pelo relator da ação penal. Não teria sentido,diz outra integrante do tribunal, que Peluso pudesse fazer o que Lewandowski não pôde – ler a íntegrade seu voto de uma só vez.

Em evento ontem organizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Estadual do Rio,o ministro Ayres Britto evitou falar na possibilidade de antecipar o voto de Peluso. “Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso, porque honra,qualifica,adensa qualquer decisão.Não se pode antecipar se ele terá condições de votar, depende muito do tempo de coleta dos votos.Se o cronograma for observado e cumprirmos o calendário, vai dar tempo”, afirmou. Outra possibilidade – remota, conforme membros da Corte – seria o ministro Joaquim Barbosa inverter a ordem do julgamento. Pelo roteiro estipulado pelo relator do caso, repetindo o que fez quando analisada a denúncia em 2007, o tribunal julgará inicialmente as acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT), o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach./ COLABOROU LUCIANA NUNES LEAL