Título: Imposto de produtos importados sobe e governo é criticado por protecionismo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2012, Economia, p. B1

Lista de 100 produtos inclui setores de siderurgia, petroquímica, medicamentos e bens de capital; alíquotas de 12% e 18% passam a 25%

O governo anunciou ontem a elevação do Imposto de Importação para 100 tipos de produtos. Estão incluídos na lista mercadorias de setores como bens de capital, siderurgia, petroquímica e medicamentos. As alíquotas de importação, que variavam entre 12% e 18%, passaram para 25%.

Com a medida, o governo quer proteger a indústria da concorrência dos importados. A previsão é que as alíquotas entrem em vigor em 26 de setembro.

A alta foi acertada com os sócios do Mercosul e valerá para as compras brasileiras de fora do bloco econômico. Até outubro, a lista deverá ser ampliada para 200 produtos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o governo vai monitorar o mercado para evitar que as empresas reajustem os preços para aproveitar a alta da tarifa.

Para muitos economistas, porém, a medida pode levar a um aumento de preços e não deve resolver o problema da indústria. "Medidas de elevação de tarifa correspondem, no comércio exterior, ao que são esses paliativos de redução do IPI internamente. Não vão ao fundo do problema", disse Rubens Ricupero, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e ex-ministro da Fazenda.

Paulo Rabello de Castro, sócio da RC Consultores, avalia que a medida "é um tiro no pé". Segundo ele, é cedo para avaliar, mas em alguns setores, com poucos competidores, a demanda tende a aumentar e o reajuste pode ser inevitável. "Quem amplia alíquota de proteção o faz por uma razão externa, portanto a medida deveria valer independentemente do comportamento dos preços."

Para o economista-chefe da MCM Consultores Associados, Cláudio Adilson, a medida é "casuística, protecionista e retrógrada". Ele vê na iniciativa mais um elemento de incerteza para investimentos do setor produtivo. "O governo deu um passo atrás em termos de qualidade de política macroeconômica e partiu para o protecionismo."

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, porém, fez questão de ressaltar que o aumento do imposto não desrespeita as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).