Título: Equador dá asilo, mas Londres nega salvo-conduto a fundador do WikiLeaks
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/08/2012, Internacional, p. A13

Impasse diplomático. Sem autorização do governo britânico para sair do país, Julian Assange permanecerá na embaixada equatoriana, onde está desde 19 de junho; simpatizantes organizam manifestação por ativista australiano em bairro nobre da capital

Quito concedeu ontem asilo político ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, mas o governo britânico negou o salvo-conduto e ele permanecerá na Embaixada do Equador em Londres. A decisão do governo equatoriano foi comemorada por dezenas de simpatizantes de Assange diante do prédio da embaixada, onde ele entrou em 19 de junho..

A concessão de asilo foi anunciada pouco antes das 14 horas em Londres (10 horas em Brasília). "Assange compartilhou informações confidenciais com o mundo, o que causa chances de retaliações, que poderiam ameaçar a sua vida e integridade", justificou o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

O ativista agradeceu a iniciativa do Equador, elogiando sua "coragem". Minutos mais tarde, a chancelaria britânica divulgou uma nota na qual se disse "desapontada" e reiterou sua "obrigação" de extraditá-lo para a Suécia.

Assange é acusado de abuso sexual por duas ex-integrantes do WikiLeaks na Suécia. O governo sueco pede que ele seja interrogado e julgado pela Justiça local. Tribunais britânicos aprovaram a extradição, mas concederam ao ativista liberdade condicional, cujos termos Assange violou ao entrar na embaixada equatoriana há 59 dias.

"O povo unido, jamais será vencido", gritava um ativista peruano, seguido por um colega que arriscava uma versão em inglês. "O Equador não é uma colônia", dizia um cartaz. De manhã, três ativistas foram detidos, mas liberados pouco depois.

O australiano diz que o verdadeiro motivo de sua prisão é político e estaria ligado à divulgação, pelo WikiLeaks, de documentos confidenciais de diversos países, mas principalmente da diplomacia americana. Segundo Assange, a Suécia o entregaria aos EUA, onde ele poderia ser julgado por espionagem, crime para o qual se prevê até a pena de morte.

Prisão. O problema é que a violação das regras da condicional fazem com que a polícia local possa prendê-lo assim que tiver a oportunidade - e isso não muda com a concessão de asilo. "A Grã-Bretanha não é obrigada a reconhecer o status de asilado concedido por Quito e um salvo-conduto precisaria ser negociado para permitir a Assange sair do país", disse ao Estado Donald Rothwell, professor de direito internacional da Australian National University.

O jurista espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ordenar a prisão do ex-ditador Augusto Pinochet, prometeu ontem recorrer à Corte Internacional de Justiça para obrigar Londres a conceder o salvo-conduto. Suspenso da função de juiz na Espanha, Garzón assumiu a defesa Assange em julho.

Como a opção já foi descartada por Londres, o ativista tem pouca ou nenhuma alternativa para deixar a embaixada. A representação equatoriana fica em um dos bairros mais ricos de Londres, em frente à loja de departamentos Harrods. Ontem, era vigiada por cerca de 20 policiais. "Só se ele cavar um túnel até o aeroporto", brincou um deles.

Assange poderia tentar sair em um veículo diplomático, que pela lei internacional não pode ser revistado. No entanto, nada impede a polícia britânica de parar o carro.

Na quarta-feira, segundo denúncias de autoridades equatorianas, Londres teria ameaçado enviar policiais para a embaixada para obrigar Quito a entregá-lo. No entanto, o custo político de ferir a Convenção de Viena, que prevê a inviolabilidade das representações diplomáticas, seria grande.

O mais provável, portanto, parece ser que o ativista permaneça por um tempo considerável na Embaixada do Equador em Londres. Ontem, o chanceler britânico, William Hague, previu que "a polêmica sobre a Assange deve durar muito tempo". Ele afirmou ainda que o recurso do asilo não deveria ser usado para livrar Assange de responder a um processo judicial regular.

Na tarde de ontem, ativistas começaram a deixar a frente da embaixada. Por volta de 18 horas, havia três jornalistas para cada manifestante no local - além de algumas dezenas de curiosos.

Não interagir com estranhos em espaços públicos é praticamente uma regra de etiqueta na Grã-Bretanha, especialmente em bairros mais nobres, como o da embaixada equatoriana, mas alguns dos pedestres ignoravam o hábito discutindo, em círculos, opções mirabolantes para o ativista escapar - desde um voo de balão até um malote diplomático.

Franklin Cueva, equatoriano que vive há dois anos na Grã-Bretanha e costumava dirigir uma associação de imigrantes na Espanha, lamentou que seus conterrâneos não tivessem montado vigília no local. "Acho que muitos equatorianos ainda não se informaram sobre o que ocorreu ou estão com receio das consequências, porque se houver tensões entre Grã-Bretanha e Equador, quem mais sofrerá é quem vive aqui", explicou.