Título: Resgates viram luta política pelo controle de províncias
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2012, Economia, p. B14

Ajuda financeira a regiões autônomas que ainda buscam independência retoma debate sobre unidade da Espanha

A crise da dívida nas regiões espanholas se transforma numa batalha política, em um país profundamente dividido e ainda com províncias em busca de independência. Na semana passada, o resgate da Catalunha fez aflorar mais uma vez o debate sobre a unidade do Estado espanhol, diante de acusações de que o governo do conservador Mariano Rajoy estaria tentando aproveitar a situação crítica nas províncias para reforçar o controle de Madri sobre as regiões autônomas e que sonham com a independência.

A porta-voz da posição do governo de Rajoy foi Ana Botella, prefeita de Madrie mulher do ex-primeiro-ministro José Maria Aznar. De acordo com ela, a crise prova que o sistema de administração da Espanha é "insustentável economicamente" e algumas competências que foram dadas às províncias poderiam ser devolvidas ao governo central.

Desde o fim do regime de Franco, regiões como o País Basco, Catalunha e Galícia ganharam amplos controles sobre suas contas, com organismos políticos, reconhecimento de línguas locais, parlamentos e toda infraestrutura de Estado. O acordo fazia parte da transição para um regime democrático, depois de anos de uma ditadura que proibiu qualquer outra língua e cultura que não fosse a castelhana.

Encruzilhada. Agora, Botella acredita que, depois de 30 anos, chegou o momento de uma reforma. "A Espanha vive uma encruzilhada importante de sua história", disse. "Temos de ter uma visão ampla do país e há coisas pequenas que teremos de esquecer", insistiu, para a ira de líderes de várias regiões.

"Para sair da crise, precisamos nos concentrar no objetivo comum, que é a Espanha", disse a prefeita de Madri, lembrando que na transição para a democracia "todos renunciaram a alguma coisa".

Foi por essa razão que a Catalunha se apressou em declarar, assim que pediu o resgate, que não aceitaria "condições políticas" para receber o dinheiro. O governo catalão ainda sugeriu a criação de um Ministério da Fazenda da região e ameaçou buscar apoio da União Europeia.

Concentração. Na Andaluzia, o presidente da região, José Antonio Grinan, também acusou o governo central de estar instigando uma concentração de poderes sobre as comunidades autônomas.

Até o fim do ano, os governos locais terão de honrar dívidas de cerca de 12 bilhões e, até agora, não conseguiram arrecadar esse valor.

Segundo ele, seu governo tem o direito de fazer emissões de títulos de sua dívida. Mas não consegue convencer um só banco a vender nem adquirir os papéis. A acusação é de que bancos estariam levando as regiões a pedir o resgate do governo central, com todas as exigências e controles que isso implicaria.

O problema é que, na avaliação de muitos analistas, a barganha de Rajoy pode ser perigosa. Isso porque o governo central terá apenas 18 bilhões para emprestar às regiões e, se todos solicitarem, faltará dinheiro.

Só o pedido de 5 bilhões de Catalunha e os 4,7 bilhões que os valencianos devem solicitar já consumiria mais da metade do dinheiro.

Mesmo os 18 bilhões que supostamente serão dados são alvo de dúvidas. Uma parte vem das loterias. Mas o governo central teriam de colocar outros 4 bilhões no fundo e bancos, que hoje estão em sérias dificuldades, são orientados a completar. "Não haverá problema de esgotamento", garantiu Rajoy na semana passada, sem convencer.