Título: Vale propõe fazer estudos de ferrovias para pacote do governo
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/09/2012, Economia, p. B6

A medida seria uma forma de compensar o não cumprimento de obrigações previstas em contrato de concessão

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, negocia com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a elaboração dos estudos das ferrovias incluídas no pacote de concessão, lançado mês passado pelo governo federal. A medida seria uma forma da concessionária compensar o não cumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão.

Nos últimos anos, a empresa assinou alguns Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para recuperar trechos de ferrovias, construir obras e adequar a prestação de serviços conforme as regras contratuais estabelecidas. Algumas medidas foram cumpridas, outras não, afirma uma fonte ligada à negociação. A elaboração dos estudos de engenharia, impacto ambiental e viabilidade econômica dos projetos ferroviários poderia zerar ou reduzir a pendência da empresa com o governo.

Nos próximos dias, a FCA deverá apresentar oficialmente um escopo da proposta. Nesse documento, ela deve listar os trechos a serem estudados, se apenas aqueles que estão na sua área de concessão ou também os que estão fora. A empresa administra uma malha de mais de 8 mil km de extensão, que atravessa sete Estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás, Bahia, São Paulo, além do Distrito Federal.

Além disso, a proposta trará as condições da concessionária para a elaboração dos estudos. Ou seja, se quer ou não compensar os TACs vencidos. "Pelo contrato, ela poderia fazer os estudos e depois ser ressarcida pelo governo", destacou uma fonte em Brasília. Mas seria mais vantajoso aproveitar a oportunidade e se livrar das pendências com o Estado.

A empresa já tentou outras alternativas para ficar em dia com o governo federal. Uma delas era investir na construção de uma ferrovia no litoral do Rio de Janeiro, até o Porto do Açu, do empresário Eike Batista. Mas, como o valor do investimento era muito elevado, a opção ficou em "banho maria".

A proposta dos estudos ferroviários é menos complexa e exigira investimentos menores. Mas caberá à agência reguladora avaliar o plano e dizer se aceita o acordo desenhado pela concessionária.

Para o governo seria uma boa saída já que a maior parte dos investimentos de R$ 91 bilhões para construir, manter e gerenciar 10 mil km de ferrovia ainda não tem projetos iniciados. Para contratar os estudos, possivelmente o governo teria de abrir licitação, o que demandaria tempo maior que o previsto no dia do anúncio do pacote. Os únicos projetos em andamento são das ferrovias Norte Sul e a Oeste Leste.

Em ambos os casos, os estudos são de responsabilidade da Valec, estatal ferroviária que perdeu essa atribuição - ela terá outro papel a partir de agora. Vai comprar integralmente a capacidade de transporte de carga das novas concessionárias e a revenderá, via leilões, aos interessados em transitar com trens.

No caso da FCA se responsabilizar pelos estudos de engenharia, viabilidade e ambiental, os projetos sairiam com mais rapidez e melhor qualidade, afirmou um executivo do setor. Procurados, a ANTT e a FCA não quiseram falar sobre o assunto.

Trem bala. O governo federal quer assinar um convênio com o governo do Estado de São Paulo para discutir os trechos do trem-bala entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos. A administração paulista tem planos de construir trens regionais, de até 150 km por hora, em algumas dessas áreas.

Outro assunto que deverá ser discutido é a localização da estação do Trem de Alta Velocidade (TAV) na capital paulista. Até agora foram avaliados dois espaços: o Campo de Marte, na zona norte, e o Terminal da Barra Funda.