Título: Europa amplia medidas de austeridade
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/09/2012, Economia, p. B3

Em Portugal, aumento de imposto significará, na prática, corte do 13º salário no setor privado; orçamento francês prevê alta de tributos

Portugal decidiu retirar um salário inteiro dos trabalhadores do setor privado e reduziu a renda anual do país em 7%. O anúncio ocorreu justamente no momento em que indicadores apontaram que a recessão é mais profunda do que se imaginava. Ontem, a Europa divulgou uma série de novas medidas de austeridade.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou que os trabalhadores do setor privado passarão a sofrer um desconto de 18% de seus salários para financiar a Segurança Social, taxa que era de 11% até agora. Na prática, a medida representa o fim do 13.º salário no país, algo que já havia sido cortado dos funcionários públicos.

A medida entrará em vigor em 2013 e aliviará a tributação que era cobrada sobre as empresas. Para Passos Coelho, a iniciativa tem como meta evitar que empresas continuem a demitir. Na prática, trabalhadores trocariam um salário pela promessa de serem mantidos nos cargos.

"O desemprego ameaça a recuperação econômica e é a maior causa de angústia para as famílias", disse o chefe de governo, que escolheu um horário nobre da TV para fazer o anúncio, 15 minutos antes do início do primeiro jogo de Portugal nas Eliminatórias para a Copa de 2014.

O governo também indicou que a mesma situação será mantida aos funcionários públicos em 2013 e aposentados também ficam sem os benefícios. Para Passos Coelho, suas medidas significam que trabalhadores dos setores privado e público terão um "esforço comum" na recuperação da economia.

Em junho de 2011, a Justiça portuguesa havia declarado ilegal o fim do 13.º salário apenas para os funcionários públicos, argumentando que essa seria uma injustiça em relação aos demais. O governo decidiu, portanto, que ninguém receberá o benefício, acabando com a "injustiça".

"A emergência financeira não acabou", disse ele, alertando que não há como ter "soluções indolores". A oposição alertou que a medida vai asfixiar ainda mais a economia. Para Carlos Zorinho, representante do Partido Socialista, a decisão é um "erro muito grave". "Isso foi um roubo", declarou Jerônimo de Sousa, secretario geral do Partido Comunista Português.

Para receber 78 bilhões, Portugal adotou um duro plano de cortes, incluindo a elevação do IVA (equivalente ao ICMS no Brasil) para 23%, privatizações e corte de salários.

As medidas foram anunciadas no mesmo dia em que dados oficiais mostraram uma agonia na economia. O Produto Interno Bruto (PIB) desabou 3,3% no segundo trimestre, queda bem mais forte que a redução de 2,3% no primeiro trimestre do ano.

O consumo doméstico foi reduzido em 7,6% e os investimentos caíram quase 19%, o que representou uma aceleração da crise em comparação ao início do ano. Nem as exportações foram poupadas. Com a Espanha, outro país em crise, sendo o principal destino dos bens portugueses, as vendas registraram uma alta de apenas 4,3%.

Região. Na França, o presidente François Hollande prometeu apresentar até o fim do mês o orçamento, que terá de vir com duros cortes e elevações de impostos. Para atingir a meta de déficit, ele terá de ajustar as contas em 30 bilhões. "Os franceses serão convocados a fazer um esforço, o maior em 30 anos", declarou. "Teremos de fazer economias e maior solidariedade será necessário, principalmente daqueles que tem maiores rendas."

Cerca de 10 bilhões serão economizados em estatais, mantendo a ajuda a essas empresas sem qualquer tipo de aumento.

Mas grande parte do esforço virá do aumento de impostos, principalmente dos mais ricos. Hollande confirmou que vai manter sua ideia de cobrar impostos de até 75% daqueles que tenham uma renda superior a 1 milhão por ano. Essa era uma de suas promessas de campanha.

Enquanto isso, na Espanha, o governo de Mariano Rajoy informou que desempregados que estejam recebendo o seguro desemprego poderão ser convocados por prefeituras a trabalhar para limpar ou reconstruir áreas atingidas por incêndios e outros desastres.

O governo espanhol, que precisa atender a 24% da população que está desempregada, também alertou que quem não cumprir com a convocação será "sancionado".

Entre as penalidades, os desempregados podem perder três meses do seguro e até mesmo ver o fim do benefício.