Título: ANTT reduz tetos tarifários nas ferrovias
Autor: Fernandes, Adriana ; Lara, Patricia
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/09/2012, Economia, p. B4

Mais de 15 anos após a primeira concessão ferroviária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres determinou a redução média de 25% dos tetos tarifários cobrados pelas empresas que hoje exploram a malha de trilhos no País. Embora os contratos previssem que isso deveria ser feito a cada cinco anos, a revisão tarifária nunca havia sido aplicada pelo órgão regulador. O objetivo da revisão é promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Para o transporte de carga geral, a redução média será de 25%, e para o transporte de granéis minerais, a queda média será de 30%. As empresas terão 15 dias para readequar os contratos atualmente em vigor. As novas tarifas passam a valer a partir de 25 de setembro para 11 companhias, que atuam em 28 mil quilômetros de ferrovias. "Havia um descompasso entre a estrutura tarifária e a estrutura de custos que reflete a realidade operacional das empresas", afirmou o gerente da Superintendência de Serviços de Transporte de Carga da ANTT, Fábio Barbosa. Segundo ele, o impacto nas receitas das companhias não deve ser tão intenso, mas vai reduzir a margem que elas tinham para acompanhar a oscilação do preço do transporte rodoviário.

Além disso, as companhias não poderão mais discriminar clientes, impondo preços mais altos para produtos os quais elas não têm interesse em transportar. A nova estrutura tarifária será divulgada na segunda-feira. / ANNE WARTH