Título: Estado é crucial em concessões, diz Tesouro
Autor: Fernandes, Adriana ; Lara, Patricia
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/09/2012, Economia, p. B4

Para Arno Augustin, garantia do governo em ferrovias reduz risco para investidores

Um dos responsáveis pela modelagem do novo programa de concessões de infraestrutura, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu ontem a participação do Estado no sistema de ferrovias. A presença do governo, disse ele, será importante para atrair o investidor e permitir a menor tarifa possível no serviço de transporte de carga.

Ontem, o Estado publicou entrevista do presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, na qual ele admitiu que o Tesouro poderá bancar uma conta de até R$ 4 bilhões ao ano para viabilizar o novo modelo de concessão em ferrovias. Isso ocorrerá caso a estatal não consiga revender a capacidade de carga que vai comprar integralmente das novas concessionárias.

"Com a compra da capacidade de carga pelo poder público e a sua venda subsequente, estamos permitindo que haja um investimento com risco pequeno", disse Augustin. Para ele, isso é fundamental para que haja interessados em operar com a menor tarifa passível.

Em conferência para investidores, organizada pela Agência Estado, o secretário destacou que o governo busca uma modelagem geral do programa de concessões em infraestrutura que "obrigue" à maior concorrência possível. Ele admitiu, no entanto, que o governo enfrenta dificuldades para encontrar o melhor modelo, principalmente na concessão de portos.

"Ainda temos em algumas áreas estruturas muito complexas do ponto de vista legal. No caso de portos, há uma complexidade muito grande", avaliou. Em ferrovias, destacou, o governo estuda formas de evitar que haja um sistema em que apenas um fornecedor do serviço de transporte de carga acabe sendo responsável por toda uma região da economia, o que abriria espaço para impor preços elevados.

Ao comentar o plano de redução de custo de energia, o secretário assegurou que não haverá "perdas desse ou daquele agente do sistema elétrico", inclusive para Eletrobrás. "Ele vai implicar custos menores. Não se imagina perdas, mas um programa justo no qual haja um ganho para a economia", ressaltou.

O secretário destacou que a Eletrobrás vai participar do esforço para melhorar a infraestrutura do País e tem capacidade de fazer os investimentos previstos com tranquilidade. "Evidentemente, como toda empresa, pode incluir parcela de funding de terceiros, através de lançamentos e operações de crédito."

Superávit. Numa sinalização de que o governo caminha para uma maior flexibilidade da política fiscal, Augustin afirmou que o governo pode adequar a "velocidade" (tamanho) do superávit primário das contas públicas para ajudar o crescimento da economia". "A situação econômica internacional tem colocado momentos em que a gente tem maior velocidade do primário ou menor. Não vejo nenhum problema em adequar os nossos ritmos para fazer com que a economia cresça", admitiu.

Ele insistiu, no entanto, em que o governo está tranquilo com a política fiscal e trabalha para o cumprimento da meta integral de superávit. Augustin ponderou que a situação fiscal tem de ser sempre considerada do ponto de vista dinâmico de médio e longo prazo. "Variações conjunturais sempre ocorrem. Nós nunca dizemos que temos absoluta convicção da arrecadação do mês A, B ou C. É difícil prever."