Título: À espera do pacote, cai ação de concessionária
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/09/2012, Economia, p. B3

Ontem, o Índice de Energia Elétrica recuou 1,74%, enquanto o Ibovespa subiu 0,14%; ações ordinárias da Cesp despencaram 7,08%

O anúncio do pacote de energia elétrica, que será feito hoje pela presidente Dilma Rousseff, derrubou as ações das principais companhias do setor. O índice de energia elétrica (IEE) recuou 1,74% enquanto o Ibovespa subiu 0,14% no pregão de ontem. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) liderou as maiores quedas entre as elétricas. As ações ordinárias da empresa despencaram 7,08% e as preferenciais, 7,13%.

Os papéis da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) também tiveram forte queda: 4,66%. Outras empresas que ficaram no vermelho ontem foram Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Copel (do Paraná) e Cemig (de Minas Gerais). As ações desses grupos caíram 2,37%, 1,23% e 2,27%, respectivamente.

Embora já se saiba qual será o corte na tarifa de energia - 16,2% para residências e até 28% para indústria, conforme anúncio da presidente Dilma no dia 6 de setembro -, o mercado teme as condições que o governo federal vai impor para promover essa redução. "É relevante saber como vai se dar o corte, quanto será de encargos e tributos e quanto de renovação das concessões", disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna.

As dúvidas maiores recaem sobre as regras de renovação das concessões. Segundo fontes que participam da formatação do pacote, as tarifas das empresas que aceitarem a renovação vão conter apenas os custos de operação e manutenção - ou seja, o suficiente para garantir o funcionamento da usina. Quem ainda tiver algum ativo não amortizado será indenizado pelo governo federal, que usará os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) - um fundo criado exatamente para esse tipo de caso e que acumula cerca de R$ 17 bilhões. Se for preciso, o governo fará um aporte de capital para fazer a indenização, que será paga de uma única vez.

O mercado, porém, teme que a tarifa calculada pelo governo seja tão baixa que inviabilize novos investimentos. É o caso das empresas do grupo Eletrobrás, que serão as mais afetadas pelo vencimento das concessões. Na avaliação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro, é possível que o governo tenha de aportar recursos nas empresas se quiser que elas entrem nos futuros leilões de hidrelétricas, por exemplo.

Uma fonte do governo comentou ontem que o pacote vai decepcionar muitas empresas. Uma delas deve ser a Cesp, empresa controlada pelo governo do Estado de São Paulo. Ela tem duas hidrelétricas que vão vencer a partir de 2015, Jupiá e Ilha Solteira. Segundo fontes, uma parte dessas usinas ainda não foi amortizada. A renovação poderá enterrar de vez os planos do governo estadual de privatizar a geradora.

Outra condição que será estabelecida no pacote de hoje é que as novas tarifas vão valer já a partir de 2013. No caso das empresas que não aceitarem a condição, os ativos retornarão para a União, que fará nova licitação.

Mercado livre. O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário Menel, destacou a preocupação com o mercado livre de energia, no qual grandes consumidores podem negociar diretamente contratos de compra de energia. "O discurso do governo sempre fala de redução de tarifas e o grande industrial brasileiro trabalha com preço de energia e não com tarifa, já que se negocia livremente os contratos", comentou, salientando que até agora não foi dada qualquer sinalização para mercado livre.

Ainda assim, ele elogiou o fato de o pacote ser claramente direcionado para a indústria, que obterá maiores cortes nas tarifas. O executivo avalia que o discurso do governo pela retomada da competitividade industrial também pode significar algum benefício para os autoprodutores. "Antevemos que a autoprodução será beneficiada, já que também é um fator de competitividade para o País." /COLABOROU LUCIANA COLLET