Título: Alta do imposto de renda vai atingir um terço mais rico do país
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/09/2012, Economia, p. B9

Pacote anunciado domingo pelo presidente François Hollande tenta reduzir déficit público de 4,5% para 3% do PIB

O aumento de impostos anunciado domingo pelo presidente da França, François Hollande, atingirá 16 milhões de famílias, das 36 milhões que residem no país. Os cálculos, revelados ontem pelo sindicato dos funcionários da administração pública, indicam que as medidas de austeridade que totalizam € 30 bilhões pouparão as classes sociais mais baixas do aumento do imposto de renda, mas atingirão em cheio o terço mais abastado da população francesa. A taxa de 75% sobre salário de milionários, por exemplo, vai durar dois anos.

As medidas foram anunciadas no domingo à noite e fazem parte de um choque administrativo destinado a reduzir o déficit público de 4,5% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O objetivo do governo socialista é repartir o custo do pacote de rigor, arrecadando € 10 bilhões com o aumento de impostos sobre famílias e € 10 bilhões sobre empresas. Outros € 10 bilhões serão obtidos com o corte de gastos públicos. Somados a duas medidas já anunciadas, como economias no sistema público de saúde, o programa de rigor chegará a € 40 bilhões.

A medida mais impactante sobre as famílias será a inclusão dos rendimentos de capital, como lucro, juros, ações, entre outros, no mesmo rol dos salários. Na prática, a iniciativa fará com que o imposto de renda de franceses com maior poder aquisitivo aumente. Além disso, a nova legislação cria nova faixa de contribuição de 45% para quem ganha mais de € 150 mil e vai reduzir de € 18 mil a € 10 mil o total de abatimentos anual. As medidas vão atingir quem ganha acima de € 11.897 por mês, que passarão a pagar 2% mais de imposto.

"Um total de 16 milhões de famílias verão seus impostos aumentar", disse Vincent Drezet, especialista do sindicato, que confirmou: "Não deverá haver aumento de imposto para cerca de € 20 milhões de famílias".

Por outro lado, o governo de Hollande vai elevar os impostos sobre rendimentos empresariais cujo destino será a distribuição a acionistas, uma forma de evitar a taxação sobre capital a ser reinvestido. Vários setores da economia também serão atingidos, como o da indústria tabagista e a da cerveja. Já o setor vinícola foi poupado, porque emprega grande número de trabalhadores no interior da França.

Como não deixaria de ser, o programa de austeridade de Hollande foi duramente criticado pela oposição - mesmo que o governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy tenha anunciado sucessivos planos de austeridade.

Bruxelas. Enquanto a França se mobiliza para equilibrar suas contas, o Eurogrupo, fórum dos ministros de Finanças, se reuniu ontem em Bruxelas para tratar da crise da zona do euro. No primeiro dia, nenhuma decisão substancial foi anunciada. / A.N.