Título: Estados Unidos querem denunciar Brasil à OMC
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2012, Economia, p. B11

O governo americano de Barack Obama eleva o tom e lança duras críticas contra a política comercial do Brasil. Washington acusa as barreiras criadas nas últimas semanas por Dilma Rousseff de serem "inconsistentes com os compromissos assumidos pelo Brasil" e indica que a Casa Branca vai questionar a iniciativa brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) nas próximas semanas.

O ataque foi feito pelo embaixador dos Estados Unidos para a OMC, Michael Punke, um dos principais negociadores comerciais da Casa Branca. Punke não deixou de alertar para o já complicado cenário econômico internacional no qual as barreiras são estabelecidas. O embaixador foi claro: o Brasil, com essas medidas, está sendo o obstáculo para a reativação da Rodada Doha, estagnada há anos.

Na semana passada, o Brasil elevou tarifas de importação para cem produtos. Legalmente, não violou nenhuma regra. Na OMC, o Brasil tem direito de elevar tarifas até 35% e, hoje, mantem uma média de impostos aplicados de cerca de 12%. Segundo a decisão da Camex, as tarifas foram colocadas em cerca de 25%.

Apesar de não violar leis, negociadores alertam que o problema é que o Brasil sinaliza que está indo "na direção contrária" ao que se esperava com a abertura de mercados e das próprias promessas do governo no G-20.

O que mais preocupa Washington é que a medida não foi tomada isoladamente e faz parte de uma tendência protecionista. Para americanos, a postura brasileira poderia ser exemplo para outros emergentes, que se sentiriam tentados a elevar barreiras.

Numa coletiva de imprensa ontem em Genebra, Punke respondeu a perguntas do Estado com um recado claro ao Itamaraty. "Estamos extremamente preocupados", disse, em relação às medidas adotadas no Brasil para proteger a indústria local.

"Ficamos perplexos pela direção que o País toma", insistiu, apontando também para a onda de medidas protecionistas na Argentina. "Isso é extremamente desapontador", completou, em relação específica à elevação de cem tarifas. Punke já havia expressado a frustração com o Brasil a negociadores do Itamaraty.

Entidades como o Global Trade Alert já indicaram em junho que o Brasil havia sido o país com o segundo maior número de medidas protecionistas desde o começo do ano. Em outro levantamento, a Câmara Internacional de Comércio apontou o Brasil como o país mais fechado do G-20. Na semana passada, a União Europeia também criticou a postura brasileira.

A pressão internacional não ocorre por acaso. Hoje, o mercado de países emergentes é ainda o que dá certo oxigênio às exportações de países ricos. Mas, para que isso seja potencializado, esses mercados precisam ser mantidos abertos.

O governo americano, portanto, já pensa em ir além de uma queixa verbal. A Casa Branca deverá levar aos principais órgãos da OMC questões sobre as práticas brasileiras. Não se trata de disputas nos tribunais da entidade, mas de questionamentos em órgãos especializados, servindo de instrumento de pressão.

Os EUA insistem que Brasil e Argentina não estão seguindo o que os próprios governos acertaram no G-20, de não adotar novas barreiras. Punke também deixou claro que o momento da economia internacional ainda é de fragilidade, e a medida agrava mais a situação.

Washington é acusado por vários países de ter impedido a conclusão da Rodada Doha. Com eleições se aproximando, nenhuma nova concessão seria feita pelos americanos. Mas a opção é insistir em apontar o Brasil como responsável pelas dificuldades nas negociações.

A diplomacia americana lembra que no último fim de semana conseguiu um acordo para liberalização de tarifas de bens ambientais com um grupo formado por México, China, Rússia e países latino-americanos no Pacífico. "Não passou despercebido o fato de que, sem Brasil e Argentina, pudemos fechar um acordo, e vale lembrar que envolveu emergentes e países ricos", comentou outro diplomata.