Título: Para Gurgel, será salutar se processo influenciar eleição
Autor: Bresciani, Eduardo ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2012, Nacional, p. A6

Responsável pela acusação no julgamento, procurador-geral da República afirma que lei tem de valer para "todos os brasileiros"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que seria positivo se o julgamento do mensalão interferisse nas eleições. "As urnas dirão se houve repercussão, mas, a meu ver, seria bom que houvesse, seria salutar", disse, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal.

Antes de iniciado o julgamento, em agosto, Gurgel foi alvo de críticas de parlamentares do PT por ter retardado a abertura de uma investigação sobre a relação do então senador de oposição Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Gurgel chegou a ser convocado pelos integrantes da CPI do Cachoeira para se explicar. Para rebater as acusações de que teria blindado Demóstenes, Gurgel afirmou que as ameaças vinham de pessoas que tinham medo do julgamento do mensalão.

Após sete anos de tramitação e das idas e vindas, o julgamento do mensalão foi marcado para agosto. O grande número de acusados e a decisão do tribunal de não fazer sessões pelas manhãs e à tarde jogaram para a véspera do primeiro turno das eleições a avaliação do envolvimento no caso da cúpula do PT - o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

No cronograma inicial, idealizado pelo relator Joaquim Barbosa, o julgamento começaria ainda no primeiro semestre e terminaria ao fim de junho ou início de julho. Haveria tempo para que o processo terminasse antes de iniciado o processo eleitoral.

O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, argumentou inicialmente que precisaria de seis meses a um ano para concluir seu voto. O julgamento começaria, assim, no fim do ano ou no início de 2013. Pressionado, especialmente pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, Lewandowski teve de liberar o processo para julgamento no fim de junho. A primeira sessão foi marcada, então, para o dia 2 de agosto. E agora a previsão é de que termine após o segundo turno das eleições.

Confirmação. Ontem, o procurador não quis se manifestar sobre o voto do relator, mas defendeu a punição dos criminosos de colarinho-branco. "Eu acho que de uma vez por todas é preciso que no Brasil a lei valha para todos. Se o criminoso comum vai para a cadeia, é preciso que também o de colarinho-branco vá para a cadeia. Todos são brasileiros, igualmente", afirmou. Ele reiterou o pedido de prisão imediata dos réus que forem condenados, já que não haveria uma instância judicial acima do Supremo que pudesse reverter o julgamento.

Gurgel ainda rebateu a decisão do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando que não teve o direito a ser julgado em duas instâncias judiciais. Como foi julgado pelo STF, não tem para onde recorrer. "Acho que é algo que não tem a mínima viabilidade", afirmou. Ele destacou que esse tipo de recurso se aplica quando há violação a garantias constitucionais. Para Gurgel, não é o caso do mensalão, que é "absolutamente exemplar no tocante à salvaguarda de garantias e direitos".