Título: Desconto na conta de luz deve chegar a 26%, dizem distribuidores
Autor: Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2012, Economia, p. B4

Cálculo das empresas leva em conta o pacote de energia e a revisão periódica de tarifas, superando a previsão de corte feita pelo governo

A conta de luz deve cair em média 26% a partir do início de 2013, aponta estudo divulgado ontem pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). É um corte maior do que a média de 20,2% anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 11, no pacote de renovação das concessões do setor elétrico. Mas, já naquela ocasião, ela havia adiantado que a redução poderia ser maior.

Essa queda deve vir do pacote lançado em setembro e dos cortes que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já vinha promovendo nas tarifas cobradas pelas distribuidoras desde o início do ano, dentro do processo conhecido como revisão tarifária.

Ao lançar o conjunto de medidas para diminuir o custo da energia para a indústria e para os consumidores residenciais, o governo decidiu retirar alguns dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz e comprimir a remuneração paga às empresas de geração e transmissão de energia. Por causa disso, a presidente falou na redução média de 20,2%.

Mas, de acordo com estudo apresentado pela Abradee, a energia deve ficar ainda mais barata por causa do terceiro ciclo de revisão tarifária.

O processo é feito a cada quatro anos, em média, e promove um pente-fino nos gastos e receitas das empresas que distribuem energia aos consumidores. No caso do terceiro ciclo, que teve início neste ano, a Aneel adotou critérios rigorosos que reduzem ainda mais a remuneração das empresas.

Das 63 distribuidoras associadas à Abradee, 26 já passaram pela revisão neste ano, e a redução média nas tarifas foi de 6%. O presidente da entidade, Nelson Fonseca Leite, diz que esse porcentual deve se manter nas demais 37 empresas que passarão pelo processo até o fim de 2013.

Segundo o estudo, as tarifas devem cair 25% para clientes residenciais, 26% para a média tensão e 27% para a alta tensão - as grandes indústrias. Os impactos do terceiro ciclo das distribuidoras serão maiores para as residências porque esses consumidores usam mais a rede que as empresas de grande porte.

Leite descartou, porém, um corte adicional nas tarifas, além dos 26% já previstos no estudo. Segundo ele, na renovação das concessões, as empresas de geração e transmissão passarão pelo processo a que as distribuidoras já foram submetidas no primeiro, segundo e terceiro ciclos, com a reavaliação dos ativos e o fim da remuneração daqueles que já foram pagos.

"O que tinha de ser feito na distribuição já está sendo feito. Não esperamos reduções adicionais de tarifas pela renovação das concessões de distribuição, tendo em vista que o cronograma do terceiro ciclo foi mantido e prevê uma queda média de 6% nas tarifas. Já demos a nossa contribuição para esse objetivo."

Conforme a Abradee, do total da tarifa de energia, 35% correspondem à geração de energia, 27% a tributos, 18% à distribuição, 12% a encargos e 8% à transmissão.

A associação afirma que, com o pacote de medidas do governo e o terceiro ciclo de revisão tarifária, o preço do megawatt-hora deve cair de R$ 357 para R$ 270.

Concessões. O presidente da Abradee disse que a tendência para as distribuidoras é aceitar as condições apresentadas pelo governo por meio da MP 579 e renovar as concessões que vencem entre 2015 e 2017.

No caso das empresas de geração e transmissão de energia, ainda há dúvidas no mercado sobre se a melhor alternativa é aceitar as condições impostas pelo governo para prorrogar os contratos ou deixar que eles vençam, aproveitando, até o prazo final, tarifas mais elevadas.