Título: Excluir empresa com obra em atraso será praxe em leilão
Autor: Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2012, Economia, p. B7

Próxima disputa deverá ocorrer em novembro e já terá a regra como guia a ser seguido, diz diretor da Aneel

Barrar empresas com atrasos em obras de participar de leilões será uma praxe para o setor de transmissão de energia, afirmou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. "O edital do próximo leilão já vai sair com essa recomendação de que quem está com atraso não pode participar. Essa regra, a partir de agora, passa a ser um guia a ser seguido", afirmou ele.

O Estado revelou ontem que a Aneel quer proibir a participação de empresas com obras atrasadas no leilão de novembro. Pela proposta, que foi incluída na minuta do edital de licitação, empresas com atraso superior a 180 dias na entrada em operação comercial de algum empreendimento e que foram punidas por três vezes nos últimos 36 meses ficarão impedidas de participar da concorrência. A sugestão pega em cheio Furnas, Chesf e Eletronorte, as principais subsidiárias do grupo Eletrobrás.

A medida, na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, é positiva não só para minimizar problemas no setor como também para os consumidores. "É uma ação moral que a Aneel precisa fazer. É preciso honrar contratos", considerou.

Tolmasquim ressaltou que a Aneel já anunciou uma medida restringindo a participação em leilões quando o volume de atraso das empresas é alto.

Agora, a agência deve ratificar essa orientação no próximo leilão. "Se as empresas estão atrasando é porque, provavelmente, estão com excesso de obras e não têm condição de fazer no tempo necessário", afirmou. Ele salientou que, quando essas empresas diminuírem o volume de atrasos, poderão voltar a competir.

Apesar da saída dessas três grandes empresas do setor no próximo leilão, o presidente da EPE avalia que a disputa ainda pode ser acirrada. "Temos muitos investidores, não há problema de falta de competição", disse. "É importante que haja o maior número de empresas possível, mas é importante também que as empresas que participem dos leilões tenham condições de construir e, quem ganhar o leilão, tem que cumprir prazos", continuou.

Conforme informou o relator da pauta da Aneel, Julião Silveira Coelho, atualmente há 117 projetos de transmissão com atrasos superiores a 180 dias. Além disso, de um total de 259 instalações concluídas nos últimos três anos, 57,5% tiveram atraso médio de 521 dias, ou seja, de quase um ano e meio.