Título: Ministros do Supremo devem condenar Dirceu por corrupção ativa nesta semana
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2012, Nacional, p. A4

Hora da sentença. Integrantes da Corte preveem placar de oito votos pela condenação contra dois pela absolvição do ex-ministro do governo Lula acusado de comandar o esquema de compra de votos no Congresso; crime de formação de quadrilha será analisado depois

A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro da Casa Civil Jo­sé Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribu­nal Federal, a convicção de que ele será condenado por corrup­ção ativa por um placar dilata­do. A expectativa é que oito mi­nistros votem pela condena­ção e dois pela absolvição.

Junto com o ex-capitão do ti­me do primeiro mandato do en­tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considera­dos culpados pelo crime o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Deúbio Soares. O julgamento será retomado amanhã e a previsão é que o resultado sobre os casos dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Além da pena que deverá ser fixada pelo STF aofim do julgamento, os condenados passarão a ser considerados "fichas-sujas". Ou seja, como consequência da deci­são, ficarão inelegíveis pelo perío­do de oito anos, conforme estabe­lece a Lei da Ficha Limpa.

Até agora, 4 dos 10 ministros do STF já votaram. Por enquan­to, existem 3 votos para conde­nar José Dirceu e Genoino e 4 para punir Delúbio Soares.

O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. A expectati­va é de que a maioria siga a conclu­são do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Mi­nistério Público Federal segun­do as quais José Dirceu foi a prin­cipal figura e o autor intelectual do mensalão. Para ele,o escânda­lo ocorreu dentro do Planalto.

"O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parla­mentares coloca o então minis­tro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens in­devidas a parlamentares para apoiar o governo", concluiu Joa­quim Barbosa em seu voto.

A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão do petista.

O advogado José Luís de Oli­veira Lima, que representa José Dirceu, sustenta que "não há nenhuma prova" contra seu clien­te, "conforme disse o próprio procurador-geral da República (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram tênues", afirmou o criminalista.

Após mais de doismeses de julgamento, 20 dos 37 réus acusa­dos de envolvimento no esque­ma do mensalão já foram conde­nados pelos ministros do STF por um ou mais crimes. Entre os sete mais investigados, lavagem de dinheiro e corrupção passiva são responsáveis pelo maior nú­mero de condenações. Outros delitos pelos quais os réus também foram condenados são corrupção ativa, formação de quadrilha, pe­culato e gestão fraudulenta. Até agora, nenhumréufoi punidopor evasão de divisas.