Título: Inquérito da polícia do DF vê indícios de fraudes no MEC
Autor: Rizzo, Mana
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2012, Nacional, p. A9

Para apurar ação de empresa no governo Agnelo levanta suspeitas de crimes em contrato com Educação

Inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, em andamento na Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), encontrou indícios de fraudes e desvios em contratos da empresa FJ Produções e Eventos com o Ministério da Educação (MEC).

Dados do Portal da Transparência mostram que, nos últimos dois anos, a empresa faturou mais de R$ 70 milhões no ministério. Este ano, a FJ - uma campeã de negócios com o MEC - já recebeu R$ 32 milhões do governo federal. Do total, mais de R$ 15 milhões vieram dos cofres da Educação.

O inquérito n.° 95/2011 foi aberto no ano passado para investigar a ação da empresa no governo do petista Agnelo Queiroz, mas depoimentos e buscas e j apreensões no âmbito da Operação Balder acabaram identificando um braço do esquema no MEC, durante a gestão de Fernando Haddad, que deixou a pasta em janeiro deste ano.

Segundo as investigações, há suspeitas de que o grupo, comandado pelo empresário Jamil Elias Suaiden, dono da F J, super-faturava contratos públicos, forjava pagamentos e fraudava processos licitatórios, inclusive no : MEC.

| Depoimentos. A Polícia Civil do Distrito Federal também colheu depoimentos indicando | que a empresa manipulava licitações no MEC,reforçando a análise preliminar dos documentos apreendidos. Em 13 de setembro de 2011, Ary Fernandes dos Santos, ex-gerente da FJ Produções, contou que Jamil Suaiden elaborava recursos administrativos em nome de empresas supostamente concorrentes para impugnar licitações no MEC e ganhar contratos.

“(...) A contratação de Alessandro, o gerente de locações, ocorreu para agradar servidor do alto escalão do MEC. Após a contratação, a FJ teria vencido um pregão”, disse o ex-gerente aos policiais. Alessandro ainda não foi ouvido pela Polícia Civil.

Prestador de serviços da FJ, Junior Rodrigues de Mendonça também sustentou em seu depoimento que Alessandro teria sido: contratado apenas como “contraprestação” pelo contrato da FJ no MEC.

O empresário, dono da PA Sonorização Leda, disse ainda que a empresa de Jamil Suaiden pagava propina a um funcionário do governo do Distrito Federal.

Superfaturamento. Na sede da FJ Produções, a polícia recolheu cópias de contratos do ministério e termos aditivos. Alguns documentos tinham lembretes referentes a pagamentos que seriam realizados somente em 2012. Parte do material apreendido, como computadores, pendrives e HDs, ainda não foi periciada.

A documentação está sendo analisada pelos policiais da Decap. Os primeiros relatórios -que tiveram como foco os contratos firmados pelo governo do Distrito Federal - identificaram superfaturamento nos eventos produzidos pela FJ Produções.

Por exemplo, houve variação de 1.650% na quantidade de alambrado usado em um show. Os documentos da empresa atestavam a contratação, pelo governo do Distrito Federal, de 700 metros de alambrado para a produção de um evento. A Polícia Civil afirma que só foram usados 40 metros.

Como, segundo os investigadores, o padrão de prestação de contas se repete nos contratos do MEC, o material apreendido será remetido à Polícia Federal, que tem prerrogativa para apurar eventuais crimes contra a administração federal. Como as investigações estão em andamento, não está descartada a participação de integrantes do Ministério da Educação no suposto esquema.

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