Título: Obra não pode começar por causa de litígio com índios
Autor: Torres, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2012, Economia, p. B10

Comprada pelo governo do Ceará, o terreno destinado à refinaria é reivindicado por Lideranças dos Anacé

Além das dificuldades financeiras e da falta de conhecimento técnico e experiência, um dos grandes problemas que afeta o projeto da refinaria Premium 2, no Ceará, é que o terreno está sob litígio. Índios da tribo Anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar.

Sem saber da pretensão indígena, a administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, na periferia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 80 km de Fortaleza.

Embora nenhuma família indígena more na área, os Anacés argumentam que a região apresenta resquícios de tradições seculares, tendo, portanto, relevância histórica. Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os Anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva. Pelo menos dois terrenos já lhes foram oferecidos, mas ainda não houve respostas.

O impasse já empurra o início da obra para, no mínimo, o ano que vem, isso no caso de a Funai rever a decisão de não conceder o licenciamento. Não há mais tempo para a terraplanagem começar até dezembro deste ano.

A Petrobrás informou que não se manifestará oficialmente sobre a refinaria. Graça Foster disse na terça-feira passada que o projeto da Premium 2 continua valendo. O Estado apurou que a petroleira poderá rever os projetos das quatro refinarias (além das Premium, o Comperj, no Rio de Janeiro, e a Abreu e Lima, em Pernambuco) caso não haja reajuste do preço dos combustíveis até o início do próximo ano. “Existem movimentos nos Estados e, agora, da Petrobrás, no sentido de trazer parceiros. Não exatamente por contas dos investimentos, mas trazer parceiros que conheçam muito bem I projetos de refinaria, como empresas chinesas, coreanas. São aprendizados que serão bastante úteis para nós, importantes. Se houver um parceiro relevante que tenha recursos e interesse no País, em se associar à Petrobrás, por quê não?”, perguntou a presidente.

A respeito da possibilidade de aliança com os sul-coreanos na Premium 2, Graça afirmou que existe um “deadline”: “a urgência da Petrobrás, que precisa das refinarias”.

“A última refinaria data de 1980 e não era um projeto da Petrobrás. Se chegam parceiros que, além dos recursos, conhecem, sabem e fizeram 200, por que não?”,/s.r.