Título: Envolvidos no caso dos sanguessugas têm nova denúncia
Autor: Marcelo Portela
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/10/2012, Nacional, p. A14
Acusados de envolvimento no escândalo dos sanguessugas têm mais um problema com o Judiciário. O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) entrou com ação contra o deputado federal João Magalhães (PMDB) e o empresário Luiz Antônio Vedoin por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais na compra superfaturada de equipamentos e veículo para inclusão digital no município. Além deles, foram denunciados também o ex-prefeito de Valadares e atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) e um funcionário da prefeitura.
Segundo o MPF, o esquema funcionou exatamente da mesma forma que o escândalo dos sanguessugas deflagrado em 2006, após operação da Polícia Federal, que consistia no desvio de verbas do Ministério da Saúde destinadas à aquisição de ambulâncias e equipamentos médicos para municípios por meio de emendas apresentadas por parlamentares. A diferença é que neste caso os recursos eram do Ministério das Comunicações, destinados a uma unidade móvel, com ônibus adaptado, para o ensino de informática.
De acordo com a ação, Vedoin, proprietário da Planam, contou à Justiça que foi informado por João Magalhães de que havia uma dotação orçamentária na pasta de R$5 350 mil e que o parlamentar "vendeu" emenda para liberação dos recursos e indicou pessoas para intermediar a negociação com a prefeitura de Governador Valadares. Vedoin disse ainda que pagou pessoalmente R$ 42 mil a João Magalhães pelos "serviços prestados".
Na ação, o MPF afirma que, além de conseguir a liberação dos recursos, o grupo também fraudou a licitação municipal, O processo foi vencido pela Planam com proposta de R$ 349 mil. A Controladoria-Geral da União constatou ainda que os valores pagos pela prefeitura à Planam tinham sobrepreço de até 547% em relação aos preços de mercado.
Em 2010, ao fiscalizar o uso da verba, o Ministério das Comunicações descobriu que o ônibus estava parado por falta de manutenção e os equipamentos, sem funcionar. "O procedimento licitatório foi fraudado; o objeto licitado foi adquirido por preço bem superior ao de mercado; o objeto do convênio não foi atendido, e, desde 2008, três anos após sua aquisição, o ônibus de inclusão digital estava abandonado no pátio da Secretaria Municipal de Obras", sustenta a ação.