Título: Orçamento de Portugal prevê mais austeridade
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2012, Economia, p. B10

Plano para 2013 inclui 4,3 bi em aumento de impostos e 1 bi em corte de gastos.

Os parlamentares portugueses aprovaram ontem um impopular plano de austeridade para o orçamento de 2013, que inclui forte elevação de impostos, evitando uma crise política que poderia comprometer a concessão de ajuda para o país. Portugal foi obrigado a implementar duras medidas como parte de um programa de ajuda, de 78 bilhões, aprovado no ano passado.

Em reação à aprovação do plano, os portugueses tomaram as ruas de Lisboa e se concentraram na frente do Parlamento para protestar.

Portugal caminha para o terceiro ano de recessão em 2013 e economistas preveem que a alta de impostos vai agravar ainda mais a situação do país.

Embora os parlamentares da coalizão tenham criticado as medidas fiscais abertamente, os dois partidos governistas votaram a favor do orçamento, que inclui 4,3 bilhões em aumento de impostos sobre a renda, ganhos de capital, propriedades e veículos, além de 1 bilhão em cortes de gastos.

"Diante da emergência enfrentada pelo país, não podemos ter uma crise política", disse o ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas. Ele e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tiveram divergências recentes sobre uma proposta do premiê para reduzir os custos trabalhistas das empresas, pela qual a contribuição de trabalhadores para o sistema previdenciário sofreria uma forte elevação.

A proposta, que acabou sendo abandonada, deflagrou a terceira maior manifestação popular do país em décadas e provocou fortes críticas.

O Parlamento português vai dar início agora a discussões detalhadas sobre o orçamento, que ainda pode ser alterado até a votação final, prevista para o fim de novembro.

Efeito recessivo. Na Grécia, o orçamento revisado para 2013, submetido também ontem ao Parlamento, traz previsões econômicas mais sombrias para o próximo ano em meio ao impacto que bilhões de euros em medidas de austeridade está tendo sobre o desempenho do país.

A proposta orçamentária, que deverá ser votada na próxima semana, prevê que a economia grega sofrerá uma contração de 4,5% no ano que vem. Numa versão anterior do projeto, a projeção era de um recuo de 3,8%.

A piora da recessão é consequência das medidas adicionais de austeridade impostas à Grécia pela troica de credores internacionais - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - como condição para liberar mais auxílio financeiro.

Segundo a última versão da proposta, o governo grego fará agora cortes orçamentários de cerca de 9 bilhões no ano que vem, ante os 7,8 bilhões previstos no esboço anterior.

A Grécia está no quinto ano de recessão, que levou o desemprego e as falências de empresas a níveis recordes e foi se agravando com a implementação de medidas de austeridade ao longo dos últimos três anos, em troca de dois pacotes de ajuda dos parceiros da zona do euro e do FMI.

A recessão atingiu a arrecadação de impostos e forçou o governo grego a aumentar os gastos para encobrir os buracos de seu deficitário sistema de previdência, que sofre com a queda nas contribuições de trabalhadores por causa das reduções salariais e alta do desemprego.

Como consequência, a expectativa é que o déficit fiscal da Grécia fique em 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, em relação a uma meta anterior de 4,2%. Já o superávit primário, que desconsidera os pagamentos de juros sobre a dívida, está projetado agora em 0,4% do PIB, ante uma meta anterior de 1,1%. / DOW JONES NEWSWIRES