Título: Supremo retoma dosimetria de penas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/11/2012, Nacional, p. A6

Ministros voltam a lidar com mensalão após viagem de relator; presidente da Corte quer encerrar julgamento nas próximas quatro sessões

Após mais de uma semana de recesso, o Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do mensalão. A expectativa agora é a de que os ministros voltem a fixar penas para os 25 condenados por envolvimento no principal escândalo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte também poderá decidir um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gur-gel, para que os passaportes dos condenados sejam apreendidos. Com a medida, o chefe do Ministério Público Federal espera afastar o risco de fuga e evitar episódios como o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

Italiano, Cacciola fugiu para seu país natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro no Brasil. O banqueiro fugiu dias depois de obter um habeas corpus, concedido pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello. O italiano foi extraditado para o Brasil após ter viajado para Mônaco.

Aos condenados o STF deverá fixar penas severas. Um sinal de tal disposição foi emitido quando a Corte determinou uma pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão para o operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos 25 condenados.

Revisão. Entretanto, os patamares poderão ser revistos até o fim do julgamento. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, reconheceu nesta semana que pode ser viável a redução da pena de Marcos Valério. "No plano das possibilidades é viável", disse o ministro, quando indagado sobre novo depoimento que Valério prestou em setembro à Corte, querendo em troca redução da pena por delação premiada.

O presidente do tribunal estimou que em quatro sessões o julgamento do mensalão deverá ser encerrado, com a definição das penas para os 25 réus condenados. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim.

Se não for possível concluí-lo até o dia 14, Britto pode convocar sessão extra para 16 de novembro, um dia após o feriado de Proclamação da República. Seria a última sessão do ministro no tribunal antes da sua aposentadoria Compulsória: Britto completado anos no dia 18 e terá de deixar a Corte. O relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que o recesso de mais de uma semana pode ajudar agora a acelerar o julgamento. A votação ficou paralisada porque o ministro viajou pára a Alemanha, para se submeter a um tratamento de saúde. "Todo mundo pôde descansar um pouquinho. Eu nem tanto, mas foi bom parar um pouquinho", afirmou. "Estou melhor hoje do que quando saí. Dá para ver, não dá?"

Barbosa não quis comentar ontem o novo depoimento prestado pelo operador do mensalão, : Marcos Valério. "Não quero falar nada sobre nenhuma questão | polêmica relacionada à Ação Penal 470 (a do mensalão) ", limitou-se a dizer.

Assédio. O relator do mensalão afirmou que o julgamento do caso levou o Supremo para dentro das famílias. Essa seria uma das razões, de acordo com ele, para o assédio e pedidos de fotos por onde passa. "Há uma identificação cada vez maior da população com as questões jurídico-insitucionais tratadas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o relator do processo. "Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias. E o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é conseqüência disso. Há muito carinho por parte das pessoas", acrescentou.

Barbosa afirmou ser "simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações". "Nada além disso", disse.

Eleito presidente do Supremo, Barbosa participou pela primeira vez do Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta edição, o mote do encontro é o comi bate à corrupção e à improbidade administrativa.

: "Vejo como uma iniciativa alvissareira tomar esses dois pontos, corrupção e improbidade i administrativa, como temas-I guia da ação do Judiciário. Só posso me regozijar dessa escolha", afirmou. Barbosa assume a : presidência do Supremo no próximo dia 22. Como presidente do tribunal, ele também comandará o Conselho Nacional de : Justiça (CNJ).-