Título: Nossa estimativa é de perda de até R$ 9 bilhões por ano
Autor: Pereira, Renée ; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/11/2012, Economia, p. B1

Estatal de energia contesta ressarcimento proposto pelo governo e diz que terá de cortar custos com novas tarifas

Frustrada com a indenização fixada pelo governo para suas concessões de geração e transmissão de energia que vencem entre 2015 e 2017, a Eletrobrás tentará convencer as autoridades do setor elétrico a reverem os cálculos do ressarcimento desses ativos. Em entrevista ao Estado, o presidente do grupo, José da Costa Carvalho Neto, disse que ainda tem esperança em conseguir mais do que os R$ 14 bilhões anunciados anteontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A expectativa inicial da empresa era receber mais que o dobro desse valor, cerca de R$ 30 bilhões.

Carvalho passou o feriado de ontem reunido com técnicos da Eletrobrás para tentar desconstruir os resultados publicados na edição extra do Diário Oficial da União no início da noite de quinta-feira. O objetivo é concluir até segunda-feira um novo relatório que possa demonstrar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que parte significativa dos investimentos da companhia não foi considerada pelo órgão regulador.

Embora acredite em uma revisão da decisão do governo, Carvalho admite que a empresa "terá de ser mais rigorosa na escolha de projetos na qual vai participar daqui para a frente". A seguir, os principais trechos da entrevista.

O sr. ficou surpreso com a definição pelo governo de uma indenização tão abaixo das pretensões da Eletrobrás?

Realmente, o ressarcimento anunciado ficou bem aquém do valor contábil que esperávamos, e estamos todos trabalhando para descobrir a razão dessa disparidade. Um dos motivos com certeza é o fato de a Medida Provisória n.º 579 (que definiu as regras da renovação dos contratos) ter desconsiderado o ressarcimento pelas linhas de transmissão que entraram em operação antes do ano 2000. Isso pegou um grande trecho da linha Norte-sul, que foi inaugurada em 1999 e que, com apenas 12 anos de funcionamento, já foi considerada totalmente depreciada. Calculamos que somente a indenização de linhas da Eletrobrás nessa situação chegaria a R$ 10 bilhões.

A companhia vai recorrer da decisão do governo? A tramitação da MP 579 no Congresso pode ser uma alternativa para a empresa reaver parte desse valor? Não podemos aceitar uma diferença tão grande de valores sem que haja uma explicação. Vamos realizar consultas na Aneel e na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para entendermos o que aconteceu. Nos parece que também não foram considerados os investimentos feitos pelas Eletrobrás ao longo dos anos, e a empresa sempre foi irrepreensível na modernização desses ativos. Por isso, vamos preparar um relatório completo para tentar convencer os órgãos a reverem esses cálculos. Sabemos que no Congresso há muita gente que entende desse assunto, mas temos de aguardar a discussão sobre a MP pelos parlamentares.

Como a Eletrobrás vai lidar com a nova realidade de receitas para os próximos 30 anos?

Com as novas tarifas publicadas pelo MME, a nossa estimativa é de uma perda de receitas entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões por ano. Os investimentos serão preservados, mas teremos de cortar bastante outros custos, como publicidade, patrocínios e a contratação de serviços terceirizados. Não haverá uma demissão em massa, mas teremos de promover um programa de desligamento voluntário de funcionários em condições de se aposentar. A Eletrobrás também terá de ser mais rigorosa na escolha dos projetos de que vai participar daqui para a frente. Já estávamos fazendo tudo isso, mas as medidas serão aceleradas.

Então a Eletrobrás perderá força como a principal companhia brasileira do setor elétrico?

Acreditamos que não. Ainda que a indenização seja mantida nesse patamar original - mais baixo -, e mesmo com a redução das receitas operacionais das usinas, temos uma extensa lista de projetos que entrarão em operação até 2016. Só para citar alguns, posso falar das usinas de Jirau, Santo Antônio, Teles Pires, parte de Belo Monte, a unidade nuclear de Angra 3, a linha de transmissão do Madeira e diversas usinas térmicas. Continuaremos crescendo nesta década.