Título: Ação do TCU no MinC exclui Ana de Hollanda
Autor: Vianna, Andreá Jubé ; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2012, Nacional, p. A8

Levantamento feito pelo tribunal, que investigou fraudes no setor, indica que falhas são de antes da gestão da ex-ministra

A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou on­tem levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exclui sua gestão das assinaturas de con­vênios irregulares do Ministé­rio da Cultura (MinC) com 49 organizações não governamen­tais, sobre os quais o tribunal cobra explicações.

Os convênios, conforme a do­cumentação, foram todos assi­nados em 2009 e 2010, na gestão de seu antecessor, Juca Ferreira.

Em edição de 2 de novembro, o Estado mostrou que os convê­nios irregulares teriam ocorrido também durante a gestão da ex-ministra. Segundo Ana de Hol­landa, o orçamento do MinC no 1.° semestre de 2011 estava contingenciado, ao que se seguiram limitações impostas por decreto do governo que tornou mais rigo­rosas as regras para convênios.

Desvio. Na conclusão dos tra­balhos, o Tribunal de Contas da União verificou a possibilidade de desvio de R$ 25 milhões em repasses de recursos federais, feitos por essas ONGs, referen­tes aos 49 contratos auditados.

Os ministros do TCU decidi­ram cobrar explicações dos ges­tores diretamente responsá­veis pelos contratos, recomen­dou providências ao ministé­rio e encaminhou os relatórios de auditoria ao Ministério Pú­blico e à Polícia Federal.

Por entender que faltou tam­bém eficiência na fiscalização dos convênios, o tribunal inti­mou o ex-diretor de gestão in­terna da Secretaria Executiva do MinC, Humberto Miranda Cardoso, e o diretor de Gestão Estratégica, Eduardo Xavier Ballarin, para dar esclareci­mentos. Ambos deixaram o mi­nistério em 25 de novembro de 2011 - nove meses depois da posse de Ana de Hollanda.

Foram intimados ainda o atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu ante­cessor nessa função, Roberto Nascimento.

Ocupando o cargo desde ja­neiro de 2010, Menezes partici­pou das gestões de Juca Ferrei­ra e de Ana de Hollanda e conti­nua, agora, com Marta Suplicy no ministério. Se as justificati­vas de todos os intimados fo­rem rejeitadas, eles poderão responder por improbidade ad­ministrativa.