Título: Programa de alfabetização de R$ 2,7 bi só terá diagnóstico divulgado em 2014
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2012, Vida, p. A24

O governo federal lançou ontem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa sem ter pronta a prova que vai avaliar o grau de aprendizagem dessas crianças. O programa, que tem um investimento previsto de R$ 2,7 bilhões para 2013 e 2014, pretende treinar professores alfabetizadores e distribuir material didático para evitar que crianças brasileiras cheguem ao final do 3º ano sem saber ler ou escrever. A avaliação, no entanto, ficara apenas para o final de 2013 -apesar de o Ministério da Educação (MEC) dispor, desde 2008, de um exame nacional pa ra avaliar a alfabetização, a Provinha Brasil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o formato da prova está sendo estudado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas foi defmido que será universal, aplicada a todos os estudantes de 7 e 8 anos das escolas públicas.

"Devemos começar no ano que vem, com as crianças de 7 anos, e em 2014 teremos as duas provas. Será universal, para que possamos saber se todos efetivamente sabem ler e escrever na idade certa", disse o ministro.

Em discurso, a presidente Dilma Rousseff defendeu a avaliação -como uma das principais ferramentas do programa, necessária para que seja feito um diagnóstico da situação. "Se quisermos saber se as crianças estão aprendendo, se precisam de apoio em algum conteúdo específico, se o nosso material didático e os métodos são adequados, se o professor e a escola estão cumprindo suas tarefas, nós vamos precisar avaliar com base em parâmetros nacionais", disse.

A prova, portanto, chegará apenas depois do esforço para melhorar a alfabetização e o primeiro diagnóstico deverá sair apenas no início de 2014. Hoje, os índices de analfabetismo aos 8 anos usados pelo Ministério da Educação são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e coletados há dois anos, no Censo de 2010.

Os dados do Censo, no entanto, não conseguem mostrar as crianças que conseguiram aprender alguma coisa - escrever o próprio nome ou ler algumas palavras mais fáceis, por exemplo. Essas, para a pesquisa fria, são alfabetizadas. Na educação, podem ser consideradas analfabetas.

Provinha Brasil. O diagnóstico que pode dizer o tamanho real do problema só virá depois do programa, e não por falta de tecnologia. Desde 2008, o Inep tem pronta a Provinha Brasil, direcionada a crianças de 8 anos. O teste, com desenho pedagógico apropriado a essa fase, foi desenvolvido para que se começasse uma avaliação nacional da alfabetização, mas nunca foi adiante.

Todos os anos, uma prova é montada e enviada aos Estados e municípios para ser usada na escola como uma avaliação interna.

É aplicada no início do ano para alunos do 2º ano e depois novamente no final do ano. É voluntária para as redes e serve apenas para que as Secretarias de Educação e as próprias escolas possam ver como está a aprendizagem.

Em 2008, quando foi criada, a intenção era que o Inep fizesse uma amostra para acompanhar a alfabetização no País, o que chegou a acontecer no primeiro ano.

Os dados nunca foram divulgados. A razão oficial foi de que havia inconsistências na amostra. Internamente, no entanto, admitia-se que a pressão de Estados e municípios para que não se revelasse os números, muito ruins, acabou inviabilizando sua apresentação.

Agora, segundo Mercadante, a prova será refeita, porque precisa ser ampliada para abranger todos os 8 milhões de estudantes.

A intenção é de que, entre os 7 anos, quando a criança fizer a primeira prova, e a segunda, aos 8, algum tipo de ação seja adotada caso seja verificado que seu processo de aprendizado está atrasado. Essa parte, no entanto, também ainda não foi definida.

Apesar do investimento em formação do professor e material didático, não foi definido algum tipo de programa de reforço escolar. "Terá de haver algum tipo de reforço escolar. Vamos trabalhar isso com os Estados e os municípios", afirmou o ministro da Educação.

Outras nações têm metas mais urgentes e objetivas

Para combater a taxa de analfabetismo de cerca de 15% em crianças de até 8 anos, o País deveria se inspirar em parâmetros curriculares de outros países, como Portugal, Canadá e França, afirma a consultora educacional Ilona Becskeházy. "Portugal, mesmo sendo atrasado em relação è Europa, tem um currículo do ensino básico com metas mais objetivas. Já os parâmetros curriculares do Canadá, são mais claros e mais simples, diferentemente do Brasil", diz Ilona.

A professora de Educação da USP Silvia Gasparian Colello afirma que as escolas brasileiras deveriam trabalhar mais com a ideia do "letramento emergente", conceito utilizado nos Estados Unidos. "Uma das possibilidades dessa ideia é que as escolas incentivem mais os pais a lerem para seus filhos, por exemplo. A alfabetização não deve ocorrer apenas na escola."

Enquanto 0 Brasil trabalha com a faixa dos 8 anos, o Chile estabeleceu em lei a obrigatoriedade de, aos 6, os alunos já estarem alfabetlzados. Segundo o Ministério da Educação do país andino, ao final do 1º ano os alunos devem ser capazes de ler textos em voz alta, com precisão e pausas de pontuação. / djl