Título: Fundos sob suspeita podem ser liquidados
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2012, Economia, p. B4

CVM precisará conceder autorização especial para que administradora Verax assuma funções que eram do banco

Os dois fundos do banco Cruzeiro do Sul sobre os quais pairam dúvidas em torno da existência de ativos para pagar os investidores precisarão de uma autorização especial da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para não serem liquidados.

Ontem, uma assembleia de cotistas decidiu que serviços que eram prestados pelo próprio banco e pela unidade de distribuição de valores mobiliários (DTVM) - ambos obrigados a fechar as portas por determinação do Banco Central (BC) - terão de passar para a alçada da administradora Verax.

No entanto, a legislação brasileira estabelece que esses serviços, como custódia, sejam feitos apenas por instituições financeiras, que não é o caso da Verax.

"Não podemos liquidar os fundos antes de saber exatamente o que há lá dentro", afirmou a advogada Viviane Amaral, presidente da associação que foi criada para defender os cotistas.

Os dois fundos - FIP BCSul Verax Equity 1 e FIP BCSul Verax 5 Platinum - tinham patrimônio somado de R$ 466 milhões quando o BC interveio no banco. Estima-se que R$ 200 milhões fossem cotas dos controladores da instituição, Luís Octavio e Luís Felippe Índio da Costa.

A suspeita que paira sobre ambos os fundos é de que não tenham ativos suficientes para devolver o dinheiro dos cotistas. O patrimônio foi todo aplicado em debêntures da Maragato, uma empresa controlada justamente pelos donos do Cruzeiro do Sul.

Domingo, o Estado revelou que a auditora da Maragato, Horwarth Bendoraytes, entregaria nesta semana a lista com os ativos do fundo. Em razão de questões judiciais (como recesso da Justiça), essa apresentação ficou para a próxima semana.

Viviane Amaral informou que, assim que esses dados estiverem disponíveis, os cotistas vão contratar outra auditoria para rechecar as informações. Se houver patrimônio, independente do montante, a inclinação dos cotistas é liquidar os fundos e efetuar os pagamentos proporcionais a cada investidor.

Em nota, a Verax informou que, após a decisão de ontem dos cotistas, "há agora a necessidade de autorização específica da CVM para que a administradora assuma algumas funções permitidas apenas às instituições financeiras, como, por exemplo, os serviços de custódia".

Pelas normas da CVM, os fundos em questão deveriam aplicar o dinheiro em empreendimentos "reais", como empresas e shopping centers. Por isso, os investidores só poderiam sacar os recursos em 2015. No entanto, ambos ofereciam liquidez diária, garantida pelo próprio banco.